“Ditadura do Proletariado”, impérios ocultos e o desprezo
pelos brasileiros.
A Constituição Federal de 1988 desorganizou com inúmeros
artigos padrão “belo Antônio” um Brasil de dimensões continentais, extremamente
diversificado, base de inúmeras culturas, demandas e esperanças.
O caos provocado pelo desespero dos moradores de Cubatão é
um exemplo inequívoco. Demonstra que até prefeituras comandadas pelo partido entronizado
no Governo Federal são obrigadas a atos extremos. A Prefeita Márcia Rosa (Prefeita de Cubatão, Marcia Rosa é cassada pela
Justiça Eleitoral, 2013) talvez tenha agido para recuperar a
simpatia de seu povo, ao qual teve um mandato inteiro para atender, mais ainda nesse
período de “ditadura do Proletariado”. De
qualquer forma colocou na vitrine o descompasso entre os três níveis de
gerenciamento do Brasil: União (com excesso de atribuições, poderes e impostos),
os estados e municípios.
No caso de São Paulo, o estado mais rico da União, não há
desculpa. O desmonte de um sistema de transportes e logística, do qual os
paulistas já foram modelo para o Brasil, demonstra que as teses neoliberais
podem resolver situações pontuais, nunca a boa administração de nações onde a
coerência, competência e o bom planejamento são imperativos.
No Paraná estamos olhando a situação patética de um governo
que simplesmente não pode mais contratar e aumentar salários de policiais,
professores, construir estradas etc. (Receita do PR aumenta 13%. Mas gasto sobre 20% e
rombo chega a R$ 100 mi, 2013) porque perdeu
receita com a Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 13 de setembro de 1996) , trocou seis por um
na Constituinte deixando o ICMS da energia na ponta do consumo e aceitando
ingenuamente os royalties, admite
bondades federais que desmontam orçamentos [MP 579 (As
Incoerências da MP 579) , por exemplo] e ainda por luxo colhendo
“equívocos” de alguns mandatos passados, é demais para um estado que produz e
exporta muito a favor do Brasil.
O sistema representativo, a eleição de deputados e senadores
em nada contribuiu para se evitar o que vemos (Sobre a Revolução) . Vereadores (talvez e
principalmente) não demonstram capacidade para intermediar questões tão sérias
quanto o transporte coletivo urbano, saneamento básico, educação, segurança,
mobilidade urbana, acessibilidade etc..
Em todos os níveis o “companheirismo” se sobrepõe às
necessidades dos eleitores.
Ainda não atinamos que podemos dispensar os intermediários (Democracia Direta sem intermediários) , que a democracia
direta é possível graças aos avanços tecnológicos e que podemos assumir maiores
responsabilidades.
A reorganização política, fiscal e institucional do Brasil é
fundamental ao sucesso desse país varonil. O Brasil precisa se transformar numa
confederação de regiões independentes (vamos economizar na política)
subordinada a um governo central que trate de questões essenciais e inevitáveis
à preservação de nossas fronteiras e riquezas.
A União, estados e municípios com um processo de
participação popular talvez evitem ditaduras de “proletários”, oligarquias,
carteis, monopólios ocultos e da banca de agiotas que exerce um poder
inacreditável no Brasil.
O ano de 2013 já mostrou em diversas situações a importância
da cidadania[1]. A
catástrofe de Santa Maria é um exemplo terrível da omissão de autoridades,
acadêmicos, especialistas etc.
A preterição de projetos essenciais, exemplos não faltam (Uma em cada dez obras do PAC do Saneamento não está
pronta, 2013) ],
a subordinação do Brasil à FIFA (é outro caso de negociações ocultas e
irresponsabilidades explícitas), as negociações mal cheirosas no Congresso
Nacional com a famosa “base parlamentar” e muito mais demonstram que o Governo
Federal está confuso, perdido ou mal encaminhado apesar dos 39 ministros...
Quase tivemos um racionamento (Ilumina -
Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico) feroz nesses dois
anos (2012 e 2013). O “pibinho” salvou a gente da escuridão. Erros absurdos
deixaram o Brasil de “calças curtas” diante de São Pedro.
As filas nos guichês do SUS envergonham o Brasil.
Os índices de desenvolvimento social (Os
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - 8 Objetivos para 2015) , apesar de muitos
esforços extremamente importantes do atual Governo Federal (Dilma Rousseff),
poderiam ser melhores se houvesse maior vigilância cívica e vontade de todos os
governantes em todos os níveis.
A correria provocada pelo boato do “Programa Bolsa Família”
revelou ao vivo e a cores o desespero de brasileiros e de brasileiras que
dependem da esmola oficial. Há muito a ser feito para tirar essa população da
indignidade das esmolas oficiais.
A centralização de poderes no Rio de Janeiro e depois em
Brasília criou um sentimento de irresponsabilidade, afinal a viúva é rica e
pode pagar qualquer coisa. A terrível frase “o Governo paga” é um câncer
brasileiro provocado pela ignorância do contribuinte.
Os corruptores festejam os poderes da Corte, afinal o
serviço deles é infinitamente simplificado nessas condições.
O Governo Federal deve, se for bem intencionado, admitir que
não pode fazer o papel de prefeito, governador e presidente da República, nem
encontrará na Corte pessoas realmente preocupadas com o Brasil. Assim é o ser
humano, aliás o livro (Aprender a Viver - Filosofia para os novos tempos,
2006)
é imperdível e muitos de Bertrand Russel, Freud, Nietsche, Hobsbawm, Jung, Hannah
Arendt, Gore Vidal etc.
Não é fácil querer entender o que está acontecendo no
Brasil, uma certeza podemos ter, contudo, do jeito que está não deve ficar. O perigo
é sair da frigideira para cair no fogo, mas temos exemplos já suficientes para
acreditar que a corrupção aliada à incompetência e desamor ao Brasil estão
atingindo níveis absurdos, principalmente no ambiente político e entre nossos
oligarcas.
Cascaes
29.5.2013
(s.d.). Fonte: Ilumina - Instituto de Desenvolvimento
Estratégico do Setor Elétrico:
http://www.ilumina.org.br/zpublisher/secoes/home.asp
Arendt, H. (s.d.). Sobre a Revolução. (D.
Bottmann, Trad.) São Paulo: Companhia das Letras.
As Incoerências da MP 579. (s.d.). Fonte: ILUMINA:
http://www.ilumina.org.br/zpublisher/materias/Noticias_Comentadas.asp?id=19947
Brembatti, K. (29 de 5 de 2013). Uma em cada dez obras
do PAC do Saneamento não está pronta. Gazeta do Povo, p. 4.
Cascaes, J. C. (s.d.). Democracia Direta sem
intermediários. Fonte: A favor da Democracia no Brasil:
http://afavordademocracianbrasil.blogspot.com/2011/03/democracia-direta-sem-intermediarios.html
Ferry, L. (2006). Aprender a Viver - Filosofia para
os novos tempos. (V. L. Reis, Trad.) Rio de Janeiro: Objetiva.
Kolbach, K. (28 de 5 de 2013). Receita do PR aumenta
13%. Mas gasto sobre 20% e rombo chega a R$ 100 mi. Gazeta do Povo, p.
13.
Lei Complementar 87, de 13 de setembro de 1996. (s.d.). Fonte: slide share:
http://www.slideshare.net/carolinaqueiroz5/lei-complementar-n-87-96lei-kandir
Lopes, A. (23 de 5 de 2013). Prefeita de Cubatão,
Marcia Rosa é cassada pela Justiça Eleitoral. Fonte: G1:
http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2013/05/prefeita-de-cubatao-marcia-rosa-e-cassada-pela-justica-eleitoral.html
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - 8
Objetivos para 2015. (s.d.). Fonte:
PNUD: http://www.pnud.org.br/ODM.aspx
[1]
Wikipédia ...a cidadania brasileira é a
soma de conquistas cotidianas, na forma da lei, de reparações a injustiças
sociais, civis e políticas, no percurso de sua história e, em contrapartida, a
prática efetiva e consciente, o exercício diário destas conquistas com o objetivo
exemplar de ampliar estes direitos na sociedade. Neste sentido, para exercer a
cidadania brasileira em sua plenitude torna-se absolutamente necessário a
percepção da dimensão histórica destas conquistas no percurso entre passado,
presente e futuro da nação. Este é o caminho longo e cheio de incertezas,
inferido por José Murilo de Carvalho. Esta é a originalidade e especificidade
da cidadania brasileira.
