O Sul é o meu país, o Brasil a minha Pátria.

O Sul é o meu país, o Brasil a minha Pátria.

O modelo absurdamente centralizador criado pela Constituição Federal de 1988 não é funcional. Suas fragilidades aparecem de todas as formas possíveis e em qualquer eleição para o Congresso Nacional e a Presidência da República prendemos a respiração, esperando quem será entronizado na corte brasiliense e o que o(a) Presidente(a) fará e como “nossos” representantes agirão.

Um país de dimensões continentais cobra decisões que ultrapassam de longe a capacidade de qualquer ser humano. O resultado dessa utopia, uma federação de estados sem autonomia e subordinados de diversas maneiras à corte federal é provavelmente a causa de nosso atraso crônico, que nos envergonharia se pensarmos no desenvolvimento de países em situação muito pior que o Brasil.

A Constituinte que fez nossa Carta Maior em 1988 acabou sendo um produto confuso, prolixo e concentrador. Talvez tantos os conservadores quanto os demais (seriam o quê?) sonhassem com um estado fortíssimo, pseudônimo de ditadura.

Na diversidade maravilhosa de nosso povo o Governo Federal inibe a otimização de recursos quando, talvez afetado excessivamente pelos patrocinadores de campanhas eleitorais, enfia goela abaixo qualquer coisa via as famigeradas Medidas Provisórias ou conchavos com sua “base parlamentar”.

Queremos e podemos viver mais próximos de quem decide nosso futuro, talvez inibindo desculpas que confundem o eleitor. Chegamos ao ponto de acreditar que o Governo paga a conta, esquecendo que o contribuinte direto e indireto é o financiador de tudo o que vemos e temos.

Uma confederação possibilitaria melhor governança e ajustes de acordo com situações regionais. O ideal, na visão de quem escreve esse artigo, é que o Brasil fosse dividido em 5 países e vir a ser um estado confederado, deixando com o Governo Central as Forças Armadas, a Polícia Federal, a Política Internacional, o Banco Central, o STF e pouco mais além da coordenação de situações de risco nacional (epidemias, guerras, conflitos entre as unidades confederadas e pouco mais(o quê?)).

Os exemplos de confederações são muitos, vão da Suíça, Grã Bretanha aos Estados Unidos da América do Norte.

Países excessivamente centralizadores são quase ditaduras, é só pensar como vivem alguns povos nessa condição.

O Brasil, diante de suas dificuldades, virou espaço de decisões demagógicas permanentes. Afinal o Governo dura pouco, podendo assumir riscos oportunistas. Entra para a história de forma positiva se tiver sorte, deixando a bomba explodir nas mãos dos próximos “chefes”.

Queremos democracia? Liberdade? Responsabilidades?

Vamos criar uma Constituição Confederada simples, essencial e objetiva. Algo que dure durante séculos sem grandes alterações. As unidades confederadas, menores (ainda assim enormes), poderão assumir riscos maiores, servindo até de laboratório para teses que desafiarão as demais na competição justa e necessária ao bom governo.

Nosso povo vive imerso em mídia cara e alienante. Felizmente agora podemos usar formas alternativas de comunicação. A reforma do Estado Brasileiro é necessária e urgente, diante de tantas falhas e equívocos dos(a) grandes chefes em Brasília. Podemos, no cenário atual (enquanto durar a liberdade de expressão), discutir e reformar nossa organização institucional.

Uma Confederação de países (regiões) faria, provavelmente, um Brasil melhor, mais eficaz e realista.

Cascaes

13.1.2013