A corrupção é uma das mais importantes causas da desigualdade. A ausência de um combate adequado à corrupção aprofunda as desigualdades intoleráveis e odiosas do nosso país, assim como também o faz, talvez ainda mais, um combate inconsequente à corrupção. E é por isso que uma crítica contra o combate brasileiro à corrupção pressupõe a urdidura de soluções de aperfeiçoamento do aparato institucional anticorrupção, para que seja capaz de ultrapassar os adversos efeitos colaterais que produz.
Warde, Walfrido. O espetáculo da corrupção (p. 9). Leya. Edição do Kindle.
A ingenuidade cria corruptos, gente que talvez
jamais tenha pensado em ser parte de golpes que afetam nosso povo.
Nós, mais velhos, se tivemos funções atraentes
a empresas e sistemas de poder com certeza teremos sido testados. Aprendemos e
podemos agora orientar nossos descendentes, principalmente para as manhas da
podridão dos negócios escusos.
A corrupção é um fenômeno mundial que já dá
sinais de ações eficazes para sua redução significativa.
Políticos e governantes viciados em
privilégios, negacionistas, bilionários etc. assim como lideranças políticas e
moralização. Em todas as classes sociais criadas nessa lama oportunistas
resistem aos esforços para saneamento da democracia.
A coletânea “A luta à corrupção em perspectiva
comparada. As implicações sobre as democracias da Europa e da América Latina”,
organizada pelos Professores Dr. Jacopo Paraffini e Dr. Neuro José Zambam, do
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Imed-Faculdade
Meridional, é resultado do I° Seminário Italo-Brasileiro “Luta a Corrupção no
Brasil, estado da arte e perspectivas futuras” realizado na Facudade de Direito
de Pisa dia 19 de abril 2019, promovido conjuntamente pela IMED - Brasil e as
Universidades de Perúgia de Pisa - Itália, em continuidade ao programa de internacionalização,
iniciado no ano de 2014, que já compreendeu a execução de diversas atividades
conjuntas como: intercâmbio docente e discente, formação, pesquisas, viagens de
estudo, eventos e publicações.
Paffarini, Jacopo; Zambam, Neuro. A luta à
corrupção em perspectiva comparada: as implicações sobre as democracias da
Europa e da América Latina (p. 2). Edição do Kindle.
Isso não significa simplesmente teatralizar as
tentativas de suborno. Muitos simplesmente exercem suas profissões, nem sempre
honrosas. O verdadeiro desafio é não aceitar a corrupção, tenha a forma que
for.
No passado remoto as tentativas e situações
clássicas envolviam sequestros, casamentos arranjados, formação de janízaros[1],
tropas de guarda pessoal etc. Privilégios, medalhas e honrarias e muito
dinheiro eram distribuídos para motivar lealdade.
No Brasil atual podemos perceber mais uma vez
que sem qualquer pudor dos corruptores o “toma lá, dá cá” parece valer.
Note-se que em muitos casos as consequências
são assustadoras, talvez significando milhares de mortes e perdas de qualidade
de vida para nosso povo.
A Democracia é feita e usada por seres humanos
falíveis, imperfeitos. Suas instituições, se por algum milagre são as melhores
possíveis, têm servidores talvez muito frágeis.
O
que importa é a motivação e a determinação contínua e algo absolutamente
necessário: bom caráter com boa educação.
Imagino
que os bandidos detestam as pessoas de bons princípios. Elas atrapalham seus
negócios. Que “gente chata” ...
A
dimensão do cooptação depende da importância dos alvos. Pessoalmente já vivi
prazeres imensos sempre pensando no que o nosso prefeito e depois governador
ensinava, “se oferecerem algo aceitem, na hora de decidir decidam certo”.
Roberto Requião sempre citava Sidônio Muralha
Vale
reproduzir parte da mensagem de Sidônio Muralha:
Parar. Parar não
paro.
Esquecer. Esquecer não esqueço.
Se caráter custa caro
pago o preço.
...
O Dr.
Sérgio Moro, pessoa que admiro irrestritamente, repetiu inúmeras vezes: “fazer
a coisa certa sempre”. Ou seja, estaríamos em novos tempos se as ações surpreendentes
de alguns políticos não tivessem promovido o retrocesso que presenciamos.
Tive
sempre por princípio de que uma pessoa realmente amiga não lhe pedirá ato
desonesto. Essa convicção só se reforçou com o tempo. A desonestidade é típica
dos hipócritas. Ou seja, a amizade exige honestidade em todos os sentidos e
amigos leais a bons princípios éticos e morais.
Algo
extremamente desagradável é a percepção de que caímos em alguma armadilha, que
a desonestidade aparentemente é sua quando alguém de máxima confiança lhe pede
algo jurando seriedade e adiante descobrimos falhas lamentáveis.
Quem
tem muito poder é solitário, um eremita. Precisa decidir e sabe que nem com o
espelho será capaz de falar, as paredes têm ouvidos. Qualquer insinuação vale
dinheiro.
Grandes
decisões afetam muita gente, normalmente amigos e inimigos.
Nesse
sentido a mídia é cruel pois sempre estará com a liberdade de imaginar e
divulgar a pior hipótese. Honestidade não dá ibope.
No
Brasil que não foi criado por puritanos (leitura imperdível, os livros de
Laurentino Gomes sobre a ESCRAVIDÃO) a lógica perversa impera. A corrupção até há
poucos anos era pública e notória. Os piores compradores de consciências não
faziam mistério de suas estratégias.
Ao
contrário, chegamos a ouvir de um amigo que “Deus dá asas para quem não sabe
voar” ...
E
agora?
Que
tipo de desonestidade é pior? Podemos aceitar desvios de conduta?
O
que é crime absoluto? Quem deve estar no banco dos réus?
Como
enfrentar criminosos poderosos?
Vemos
com perplexidade o desmonte de um esforço que começou com o Mensalão e
culminava com a Lava Jato.
Lamentavelmente os mentores da Lava Jato erraram em formalidades e os
crimes e criminosos que todo brasileiro atento sabia que existiam ficarão,
provavelmente, impunes.
Obviamente
ninguém é perfeito. Ninguém é tão bom quanto desejaríamos que fosse nem tão
ruim quanto imaginamos.
Qualquer
cidadão pode se corrigir e o fará se a dimensão de suas boas ações exigirem.
Desinteligência
é inibir soluções pela radicalização de conceitos.
A
Democracia exige compreensão das variações de seus líderes.
Grandes
pessoas cometem grandes erros e grandes acertos e as pequenas costumam apenas
errar numa pequena dimensão e fazer pequenas coisas.
Que
erros seriam toleráveis?
É
função dos legisladores definir limites e do Poder Judiciário julgar.
Precisamos
de leis racionais e operacionais.
A
imperfeição do Estado e de suas leis é uma realidade inegável.
Diante de tudo isso a Justiça deve ser pragmática? Idealista? Formalista?
Em
processos revolucionários a Justiça é sumária, poderia ser diferente?
O
Brasil lutava contra a corrupção, o crime organizado, a hipocrisia e o deboche
de suas leis.
E
agora?
Que
esperança teremos?
João
Carlos Cascaes
Curitiba,
14 de 12 de 2021
[1]
Os janízaros ou janíçaro (do turco Yeniçeri,
ou "Nova Força") constituíram a elite do exército dos sultões otomanos. A força,
criada pelo sultão Murade I, cerca de 1365,
era constituída de crianças cristãs capturadas
em batalha, levadas como escravas e convertidas ao Islã.
Seu código de conduta era
rigoroso e obrigava:...
