O pacto federativo, Medidas Provisórias e o Congresso
Nacional
Cutucaram a onça com vara curta. Os cortes determinados pelo
Banco Central, sempre refém de dívidas que merecem auditorias (CPI não vale),
afetaram essa massa horrível em que se transformou a “base parlamentar” do
atual governo, ótimo.
Desde a “independência” do Brasil em relação à potência
menor (Portugal) a monarquia e depois a república (com letras minúsculas)
atendem oligarquias, dinastias poderosas e grandes interesses de grupos donos
de senzalas de toda espécie. Para esses grupos a centralização do Poder no Rio
de Janeiro e agora em Brasília foi um presente valiosíssimo.
Manter o Brasil unido significou aceitar as piores
influências existentes e circunstanciais.
Poderíamos ser uma Confederação de Estados independentes,
com um governo central cuidando das Forças Armadas (cada vez mais fracas, ao
gosto e prazer das grandes potências) e com um super-avião cheio de camas,
bares, discotecas etc. para o titular da Confederação viajar para onde quisesse.
Temos um governo federal que insiste em fazer o papel de
prefeito, governador e ditador, pode? É isso que os brasileiros desejam?
Até pode ser, afinal, quem aceitando termos absurdos de uma
federação internacional de futebol profissional apoiaria a Copa do Mundo no
Brasil, gerando inflação, desperdício do dinheiro do contribuinte, desvio de
prioridades e até mudança de leis federais?
O Congresso Nacional navega ao sabor de Medidas Provisórias.
Um instrumento típico das piores tiranias acontece com imensa e assustadora
naturalidade, pois muitos parlamentares não resistem ao “beija mão” no
Alvorada...
A centralização excessiva de poder em Brasília abre espaço
para os piores instintos dos chefes de plantão, afinal o ser humano é o que é (Humano, Demasiado Humano) . Reduzir o poder de
pessoas em posição tão crítica é saudável até para seus titulares, parece até
que o poder é cancerígeno.
Precisamos de maior autonomia para os estados e municípios.
Pode-se procurar exemplos de sucesso diferentes, mas países
tão grandes (fisicamente) e com tanta diversidade cultural quanto o Brasil
merecem a descentralização do Poder. Isso dará mais transparência e valorizará
aquelas unidades mais eficazes, mostrando às demais como resolver seus
problemas.
A situação do Brasil só tem similar em grandes ditaduras,
como a da China, por exemplo, expansionista (o Tibet que o diga) e subordinada
a governos fortes, talvez menos que no Brasil, onde o multipartidarismo é uma
farsa.
Estamos em situação tão frágil que até advogado de
mensaleiros e terroristas deverá assumir um cargo no STF, pode?
Está na hora do Brasil acordar e lembrar que somos uma
grande família onde os “chefes” são educadores, e não os donos dos filhos e
filhas.
Se o Congresso Nacional ainda tem um mínimo de vergonha está
na hora de demonstrar rebeldia, por mais desmoralizado que esteja; não sem
razão poderá ainda fazer muito pelo Brasil, quem sabe acabando com essa
excrecência chamada Medida Provisória e outros dispositivos ditatoriais de
nossa estrutura institucional.
Cascaes
24.5.2013
Nietzsche, F. (s.d.). Humano, Demasiado Humano
(2 ed.). (A. C. Braga, Trad.) escala.