sexta-feira, 11 de outubro de 2013
Responsabilidade sem autoridade
A organização institucional, política, fiscal, jurídica etc.
no Brasil formou um país que deseduca, é mal administrado, facilita
tremendamente a corrupção e o favorecimento explícito e implícito de grandes
corporações, carteis, monopólios privados, interesses estrangeiros e, finalmente,
penaliza seu povo tremendamente.
A Constituição Federal de 1988 é um desastre. Trata de
direitos como se eles pudessem acontecer sem deveres, sem responsabilidades
reais. Mais adiante os famosos estatutos dão a impressão de que vivemos no país
mais rico do mundo, um povo supereducado, sem problemas.
As leis e decretos federais intimidam quem não se curva aos
fiscais, tal é a amplitude detalhista dos rigores estabelecidos, a favor de
quem? O administrador público fica refém de esquemas de poder...
Viramos o paraíso dos cartórios e carimbos, espaço
maravilhoso para quem chegou ao nobre exercício da “justiça”, com “j”
minúsculo. Aliás a Justiça é o principal sustentáculo da Democracia, quando é
mal construída o desastre é inevitável.
Pior ainda, a distribuição dos impostos é maldosa, colocando
todos nas mãos dos tecnocratas de Brasília, onde inventam juros, burocracias,
regras e prioridades ao gosto sabe-se lá de quem... Ou melhor, já não é segredo
para ninguém relativamente bem informado quem manda.
Sejam quais forem as intenções dos governos de plantão o jogo
é sempre prejudicial ao povo brasileiro.
Nos municípios e nos estados a desculpa permanente: “não
temos dinheiro”, “recursos federais contingenciados”, “esperando projetos
federais” etc.
Enquanto as desculpas protelam atividades e projetos
essenciais, cidades produtivas e estados ricos em minerais, por exemplo, ganham
apenas com os prejuízos de coisas tipo Lei Kandir (Lei Complementar
87, de 13 de setembro de 1996) .
A devastação causada pela exploração mineral (Alumínio, um
sorvedouro de energia elétrica, 2009) eventualmente
transformada em lingotes e a agricultura extensiva, tudo a favor da
industrialização primária (Mirante da
Sustentabilidade e Meio Ambiente) e luxos
estrangeiros, acontece sem que nosso povo perceba, condenado a viver sem
escolas, hospitais, segurança, creches etc.. e construindo hidrelétricas
gigantescas para atender as necessidades de indústrias que tiram mais do Brasil
do que lhe oferecem.
Tanto em estados ricos por consequência do trabalho mais
sofisticado quanto em estados simplesmente produtores de “commodities” como os
“economistas” e especuladores gostam de falar os contribuintes e pagadores de
taxas e impostos sobre o consumo e uso de serviços ficam sem aproveitamento
máximo de suas riquezas e trabalhos. Acrescente-se a tudo isso o maquiavelismo
político partidário e teremos o Brasil.
No Paraná, um estado que há meio século era verde pelas suas
belíssimas florestas e capaz de crescer de forma harmoniosa agora encontramos
espaços carentes de tudo, desde creches a boas indústrias, trabalho, pois poucos
de seus líderes perceberam e defenderam o povo paranaense.
O pesadelo paranaense (má distribuição populacional, RMC
crescendo desordenadamente, insegurança, carência de creches, receita fiscal
insuficiente) é o resultado da omissão daqueles que podiam em Brasília fazer
algo e esqueceram o povo que representavam.
Teremos eleições, votar em quem?
Os partidos políticos se transformaram em quarteis com
comandantes e toda uma escala de soldados fieis aos chefes.
É sintomático perceber que os partidos e políticos
tradicionais não falam em reforma política, fiscal, institucional etc. do
Brasil. Ficam no varejo. Têm lugar garantido graças à profissão que escolheram:
serem políticos. Conquistaram seus diplomas neste cenário, mudar para quê?
O medo aconteceu em junho de 2013.
Os marqueteiros a serviço dos políticos de plantão no Poder
souberam com maestria esfriar ânimos. A Mídia paga, comercial, fatura prestígio
agradando os que decidem sobre verbas monumentais de publicidade estatal e
mantêm os comerciais tradicionais de bancos privados, empresas de telefonia,
transportes, bebidas etc. Tudo muito “conveniente e saudável” à sobrevivência
das elites.
Enquanto isso acontece, nos primeiros degraus do Poder
Político prefeitos fazem discursos e dão explicações para o que deixam de
fazer. Alguns agora pagam o preço da omissão em mandatos federais e
estaduais...
11.10.2013
Alumínio, um sorvedouro de energia elétrica. (921 de 2009). Fonte: EcoDebate:
http://www.ecodebate.com.br/2009/09/21/aluminio-um-sorvedouro-de-energia-eletrica/
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Mirante da
Sustentabilidade e Meio Ambiente: http://mirantedefesacivil.blogspot.com.br/
Lei Complementar 87, de 13 de setembro de 1996. (s.d.). Fonte: slide share:
http://www.slideshare.net/carolinaqueiroz5/lei-complementar-n-87-96lei-kandir
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