O irredento

segunda-feira, 16 de junho de 2014

Objetivos e comentários iniciais sobre o DECRETO Nº 8.243 de 2014, Política Nacional de Participação Social, monitoramento, avaliação,

Mecanismos de Controle Social? DECRETO Nº 8.243 de 2014, Política Nacional de Participação Social, monitoramento, avaliação,

DECRETO Nº 8.243 de 2014, Política Nacional de Participação Social, monitoramento, avaliação,as diretrizes gerais do PNPS

DECRETO Nº 8.243 de 2014, Política Nacional de Participação Social, monitoramento, avaliação,

O esforço do Governo Federal de dirigir os movimentos sociais - DEC 8.243/2014 (DECRETO DO EXECUTIVO) 23/05/2014 - conclusão de uma análise rápida

sábado, 7 de junho de 2014

Somos idiotas?

O Brasil não é uma ilha

Governar, legislar, vigiar e punir com qualidade e respeito a todos, um povo de duzentos milhões de pessoas espalhadas por oito e meio milhões de quilômetros quadrados, significa um enorme senso de governabilidade e Justiça que não tem paralelo em qualquer lugar do mundo. Se considerarmos a história do Brasil, seus momentos bons e maus, a complicação cresce imensamente.

O Brasil foi “descoberto” em 1.500, bom verbo, este.

No finalzinho do século 15 os europeus levantaram a coberta (aos olhos europeus) de continentes que denominaram a seu gosto e critério de Américas.

Aqui no sul existia um continente com milhões de habitantes e inúmeras nações, algumas ferozes e bem desenvolvidas; a violência desses povos mais organizados foi um maná para os invasores europeus, que assim tiveram o apoio de povos escravizados ou simplesmente assustados com as nações mais fortes, principalmente na América Central e oeste da América do Sul.

Continentes separados a milhões de anos formaram povos e espécies vivas diferentes. A mistura uniu doenças, genes e hábitos nem sempre sinérgicos. Algumas pragas reduziram a população pré-colombiana drasticamente.

Como era rotina e ainda o é em alguns lugares desse planeta longe de conter habitantes realmente evoluídos, as guerras, genocídios e processos de dominação física e intelectual foram aplicados nas três Américas.

Além do ouro, prata e as pedras preciosas que tanto excitaram a imaginação dos invasores, aqui se estabeleceram para colher troncos de árvores, algo que serviu de base para o desmatamento e abertura de espaços para a agricultura oportunista. A escravidão foi o resultado natural num período da história da Humanidade em que os poderosos desprezavam os seres humanos de “classes inferiores” e a África (exceto a região do Nilo) surgiu como fornecedora de carne humana.

Felizmente e principalmente a partir do século 18 os seres humanos começaram a se ver de forma diferente. Ideais de liberdade, igualdade e fraternidade iluminaram o mundo assim como a mobilização do que se denominou pequena burguesia contra as arbitrariedades de elites absolutamente alienadas.

No século 19, principalmente, revoluções mudaram povos e mapas. Teóricos políticos e de organização social inventaram teorias de organização política e institucional, algo que funcionou bem em países pequenos e já relativamente cultos. A evolução dos livros, a Maçonaria, os clubes patrióticos e até dissidências religiosas a partir dos excessos da Igreja Católica estimularam a criação de escolas e universidades (exceto no Brasil) e o conhecimento humano iniciou um processo de universalização, disparado pela invenção de Gutemberg[1] e a rebeldia de Martinho Lutero no século 16.

A lógica dos direitos divinos de elites (sangue azul) deu lugar aos Direitos do Homem que agora evoluem para os Direitos dos Seres Humanos.

Em pleno século 21, entretanto, ainda temos os iluminados, gente que falava com Deus e agora se coloca no lugar do Criador. A renovação do fundamentalismo religioso e ideológico assusta. O que é pior é a resistência de “ilhas” e até países continentais onde ditaduras se renovam, alguns liberando concessões a grupos mais competentes na arte de explorar o povo (exemplo mais do que evidente: a China).

Não podemos negar as boas intenções de alguns, mas queremos viver em gaiolas? Humildemente escravizados?

Tem gente que gosta.

Na América Central Cuba é o modelo de muitos que sonham com soluções milagrosas. Esquecem a história dessa ilha e as facilidades encontradas pelo seu maior ditador, liberando de tempos em tempos a fuga de dezenas a centenas de milhares de dissidentes para os EUA. A grande fazenda de seus líderes manteve na ilha as pessoas dóceis e dispostas à lavagem cerebral constante e radical.

O Brasil é um país que nunca aprendeu a ser realmente democrata. Aqui dinastias de políticos e famílias riquíssimas mandam e desmandam com estrema sutileza, criando um ambiente de passividade preocupante. A tendência, contudo, é a evolução inevitável, agora reforçada por processos de difusão de informações poderosíssimos (ufa!).

De qualquer jeito a centralização do poder em Brasília, fruto de uma Constituição Federal que teima em manter uma unicidade artificial, é extremamente preocupante. Do fracasso dessa estratégia ao retardamento de nosso desenvolvimento vamos perdendo tempo precioso.

A fábrica de leis, decretos, normas, carimbos, etc. custa muito caro ao Brasil, não funciona, atrapalha. Enquanto isso desprezamos nossas Forças Armadas, a única instituição realmente capaz de manter uma unidade desejável, necessária e apenas suficiente para que possamos enfrentar forças desintegradoras estrangeiras e nacionais assim como possíveis intervenções imperialistas.

O Brasil é um país que maravilhosamente apresenta culturas diferentes e não radicalizadas (querem radicalizar). Não somos uma simples ilha, mas um país de dimensões continentais. Estaríamos maiores e melhores economicamente, culturalmente, industrialmente etc. se os poderosos de plantão no Planalto Central aceitassem a dispersão de seus poderes. Para agravar tudo estimulamos a perversidade dos grupos de poder, inclusive partidos políticos que simplesmente querem usufruir as benesses dos palácios. A Polícia Federal só não mostra mais porque, ao que parece, é travada “politicamente”.

O Brasil não é uma ilha, mas poderíamos ser um grande arquipélago de prosperidade e respeito aos povos locais. Nossa divisão político-administrativa mereceria mais atenção e reformulação; acima de tudo carecemos de reformas a favor da eficácia, honestidade, de respeito aos brasileiros que começam a se mostrar impacientes com a “esperteza” de seus políticos.

O Brasil não é uma ilha, deveria ser visto, entretanto, como um conjunto de unidades quase independentes. Queremos viver junto a nossos governantes, em condições de cercar seus palácios, se necessário, e mostrar ao vivo e a cores nossas insatisfações. Mais ainda, é terrível ver o resultado do nosso trabalho ser exaurido em transferências para especuladores e banqueiros, assim como em projetos de valor questionável, isso sem falar na tremenda estrutura burocrática ineficaz e alienada.

No Brasil perdemos sensibilidade para o que significa pagar impostos e suas finalidades e vivemos a fantasia de que: o “Governo” paga.

Será que, além de ineficazes, somos idiotas?

Cascaes

7.6.2014

[1] Johannes Gensfleisch zur Laden zum Gutenberg, ou simplesmente Johannes Gutenberg (Mogúncia, ca. 1398 — 3 de fevereiro de 1468) foi um inventor e gráfico alemão. Sua invenção do tipo mecânico móvel para impressão começou a Revolução da Imprensa e é amplamente considerado o evento mais importante do período moderno. Teve um papel fundamental no desenvolvimento da Renascença, Reforma e na Revolução Científica e lançou as bases materiais para a moderna economia baseada no conhecimento e adisseminação da aprendizagem em massa.

Gutenberg foi o primeiro no mundo a usar a impressão por tipos móveis, por volta de 1439, e o inventor global da prensa móvel. Entre suas muitas contribuições para a impressão estão: a invenção de um processo de produção em massa de tipo móvel, a utilização de tinta a base de óleo e ainda a utilização de uma prensa de madeira similar à prensa de parafuso agrícola do período. Sua invenção verdadeiramente memorável foi a combinação desses elementos em um sistema prático que permitiu a produção em massa de livros impressos e que era economicamente rentável para gráficas e leitores. O método de Gutenberg para fazer tipos é tradicionalmente considerado ter incluído uma liga de tipo de metal e um molde manual para a confecção do tipo.

O uso de tipos móveis foi um marcante aperfeiçoamento nos manuscritos, que era o método então existente de produção de livros na Europa, e na impressão em blocos de madeira, revolucionando o modo de fazer livros na Europa. A tecnologia de impressão de Gutenberg espalhou-se rapidamente por toda a Europa e mais tarde pelo mundo.

Sua obra maior, a Bíblia de Gutenberg (também conhecida como a Bíblia de 42 linhas), foi aclamada pela sua alta estética e qualidade técnica. Wikipédia

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Para salvar o povo brasileiro - é possível?

O pior parlamentarismo e a reestruturação do Brasil

O Brasil é um país organizado de forma a se viabilizar como um gigante: uma capital federal, receita fiscal ao sabor de grandes grupos econômicos e problemas sociais que viabilizam a escravidão discreta, a corrupção, a alienação e a geração de leis, decretos, ações administrativas, normas técnicas etc. ao gosto de quem tem facilidades, entre elas a que aproxima pessoas que mandam no Brasil, o privilégio de morar em duas ou três grandes cidades (Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e onde mais?).

A lógica da delegação política sem rigor técnico e conceitual, seriedade e honestidade é um pesadelo que levou o Brasil a uma tremenda anarquia estrutural.

Nos municípios, quantos administradores regionais, por exemplo, sabem, conhecem, tem caráter e disposição para serem bons gerentes de suas áreas de controle? Ou lá estão por decisão de algum partido secundário para criar facilidades para os amigos e hostilidades aos inimigos? O resultado é visível para quem tem um mínimo de preparo técnico. Calçadas, quando existem, intransitáveis (apesar da legislação existente); sinalização de trânsito sem muita atenção às pessoas fragilizadas; nomes de ruas que ninguém sabe explicar de onde vieram; pontos de ônibus abandonados (idosos e idosas, pessoas com deficiência, crianças e todos que segurança têm?); desrespeito proporcional à vontade dos donatários do bairro; seriam gente para acolher militantes e oportunistas típicos das trincheiras de campanha?

Os bairros são um espelho do Brasil e seus estados. O que importa é o apoio nas próximas eleições e a compensação a “companheiros e companheiras”. Os currais eleitorais são essenciais a certos tipos de liderança.

Competência técnica é palavrão.

Pior ainda, esse tipo de gente degrada os corpos técnicos dos municípios, dos estados e da União.

E o Governo Federal?

Precisamos mudar radicalmente. A Presidência da República, o eterno e assustador posto impossível, deve ser responsável pelo que for capaz. Suas atribuições devem ser restritas ao mínimo possível assim como os estados deveriam ser reunificados em torno de regiões com seu governador e assembleia (que economia...), verdadeiras áreas que exigem coerência técnica e social.

As cinco regiões deveriam ser subdivididas em municípios com um mínimo de densidade populacional e cultural, algo mui maior do que é hoje onde unidades artificiais ou incapazes de se manterem dependem de verbas externas para pagar até o porteiro da prefeitura. Nas cinco regiões deveríamos concentrar leis e atribuições fortes, amplas, deixando para os municípios o essencial. É impossível a unidades pequenas cuidar de tudo o que as atribuições de nossa Constituição Federal estabelece. Não têm condições de formar e manter equipes técnicas de boa qualidade. Cláusulas pétreas? Precisamos moer essa forma de estiolar[1] o país.

O sistema parlamentarista explícito deveria ser adotado em sua plenitude, ele é inevitável, saudável. É mais racional aceitá-lo do que viver com um modelo híbrido e confuso e que está desmoralizando o povo brasileiro. Presidencialismo? Chega de esperanças líderes salvadores da Pátria.

E as pessoas fragilizadas o que merecem ter?

Todos nós precisamos evoluir.

À medida que se desenvolver a visão do “custo e benefício” de qualquer solução talvez as pessoas idosas, por exemplo, saiam a campo para lutar pelas mudanças do que ajudaram a fazer. Afinal são corresponsáveis por esse Brasil podre e ineficaz.

Todos precisam entender que não é agradando os caciques que terão dinheiro para seu próprio desenvolvimento, exceto alguns que são retribuídos com honrarias, assessorias, viagem e seminários onde aparecem triunfalmente.

As crianças quando muito podem ser algo tão temível quanto os “rolezinhos” e os jovens, vestidos de preto, ganharam o status de vândalos nesse Brasil vandalizado, explorado, depredado por suas elites há muito tempo.

A estratégia de desmoralização da revolta popular está emplacando.

Criamos um Brasil imperial unindo comunidades distantes e alheias ao mundo real; esse mundo se consolidou, já possui alguma identidade. Agora é fundamental trabalhar para que seja operacional, funcional e eficaz. O modelo atual é para ser gerido por ditadores. Se queremos a democracia devemos crescer no sentido da percepção da causalidade, da importância de todos nós, unidos ou não.

Na administração distante, o legislador isolado na grande fazenda que é Brasília, as equipes técnicas isoladas e alienadas, tudo isso explica a ineficácia do Governo Federal. Logo, só para lembrar um fator de instabilidade, teremos mais estados em regiões pioneiras, a balança política vai ter novos pontos de equilíbrio, qual será o resultado disso?

Antes que tenhamos processos violentos de mudança é prudente pensar no Brasil que virá, temos tempo de ajustar nossas fantasias.