As Distorções na Representação dos Estados na Câmara dos Deputados Brasileira

As Distorções na Representação dos Estados na Câmara dos Deputados Brasileira

O feralismo x movimentos separatistas

O Regime Militar no Brasil (1964: 40 anos depois).

Publicado em 20 de fev de 2014

Playlist: História, Brasilidade e Filosofia (https://www.youtube.com/playlist?list...)
1964: 40 Anos Depois (Documentário da TV Senado).
No curso dos 50 anos que já nos distanciam da implantação do Regime Militar no Brasil, através do golpe de estado de 1964, apresenta-se este documentário da TV Senado que "mostra os fatos que culminaram na deposição do presidente João Goulart, em 31 de março de 1964, e na implantação da ditadura militar no Brasil. Cerca de 40 personagens revelam os bastidores e comentam em detalhes este importante momento de nossa história política recente". A sua realização foi feita pelo núcleo de documentários daquela televisão pública, sob a direção de Cesar Mendes e Chico Sant'anna.
"O Golpe Militar de 1964 designa o conjunto de eventos ocorridos em 31 de março de 1964 no Brasil, que culminaram, no dia 1 de abril de 1964, com um golpe de estado que encerrou o governo do presidente João Goulart, também conhecido como Jango.
Os militares brasileiros a favor do Golpe costumam designá-lo como Revolução de 1964 ou Contrarrevolução de 1964. Em geral, a expressão é associada a defensores da ditadura.
Jango havia sido democraticamente eleito vice-presidente pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) -- na mesma eleição que conduziu Jânio da Silva Quadros do Partido Trabalhista Nacional (PTN) à presidência, apoiado pela União Democrática Nacional (UDN).
O golpe estabeleceu um regime alinhado politicamente aos Estados Unidos e acarretou profundas modificações na organização política do país, bem como na vida econômica e social. Todos os cinco presidentes militares que se sucederam desde então declararam-se herdeiros e continuadores da Revolução de 1964.
O regime militar durou até 1985, quando Tancredo Neves foi eleito, indiretamente, o primeiro presidente civil desde 1964 (...)." http://pt.wikipedia.org/wiki/Golpe_de...

Assista ao documentário sobre Jânio Quadros e João Goulart (Jango) emhttps://www.youtube.com/watch?v=1O4SZ...
Assista aos depoimentos sobre os bastidores do Golpe de 1964, coligidos pelo jornalista Geneton Moraes Neto para a Globo News em
http://g1.globo.com/globo-news/dossie...

Assista aos relatos de militantes femininas que sobreviveram ao regime militar de 64 e relembram os métodos de tortura a que eram submetidas em http://gnt.globo.com/mulheresemluta/n...

Recorde-se o posicionamento da TV Globo, em relação aos acontecimentos de 1964, pelas palavras de Amaral Neto em
https://www.youtube.com/watch?v=sN7Pf...
Conclusão: mudam-se os tempos, transmudam-se as convicções e o enfoque das reportagens de alguns órgãos de comunicação social...

Assista à controversa análise do historiador Marco Antônio Vila sobre o golpe e o regime político instituído em 1964 em: http://globotv.globo.com/globo-news/g...

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(25/04/2014) - "Queima de arquivo" de dois coronéis que pertenceram ao DOI-Codi e foram assassinados após darem seus depoimentos sobre a morte de Rubens Paiva, em 1971? Leia em:http://ultimosegundo.ig.com.br/politi... .
Veja também: https://www.youtube.com/watch?v=7UwrV...
Como era o coronel Paulo Malhães, pelo jornalista Chico Otávio: http://oglobo.globo.com/videos/v/chic...
(29/04/2014) Caseiro confessa participação na morte do coronel Paulo Malhães:http://riodejaneiro.ig.com.br/?url_la...
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Não deixe de assistir ao canal "Histórias do Poder", cujo "objetivo é promover o conhecimento, a reflexão e a pesquisa acerca da história política brasileira, apresentando uma série de documentários que cobre cem anos de política no Brasil (1900 -- 2000) (...)" em http://ww2.sescsp.org.br/sesc/hotsite... .
Alternativamente assista aos mesmos documentários em
https://archive.org/details/Historias...
https://archive.org/details/Historias...
https://archive.org/details/Historias...
https://archive.org/details/Historias...
https://archive.org/details/Historias...

Assista, por fim, a "1964: Uma Cronologia", da Univesp, em: https://www.youtube.com/playlist?list...

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Senado na História - O Pacote de Abril

Publicado em 30 de mar de 2015

Este episódio da série Senado na História fala sobre o fechamento do Congresso ocorrido em 1º de abril de 1977, por decreto do então presidente da República, Ernesto Geisel. O programa inclui áudios originais de discursos de parlamentares, filmes de propaganda e depoimentos de historiadores e políticos.
Publicado na internet em 24/03/2015

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O Pacote de Abril

 Pacote de Abril foi um conjunto de leis outorgado em 13 de abril de 1977 pelo Presidente da República do Brasil, Ernesto Geisel, que dentre outras medidas fechou temporariamente o Congresso Nacional. A imprensa chamou este conjunto de leis dePacote de Abril. As alterações na Constituição foram feitas pelo que se denominou "a Constituinte do Alvorada", em alusão ao Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente do Brasil, deixando claro que tais alterações não teriam sido feitas por uma Assembleia Constituinte, nem pelos titulares do Poder Legislativo, mas pelo chefe do Poder Executivo, o que seria, portanto, ilegítimo.

Este pacote era representado por uma emenda constitucional e seis decretos-leis, que, uma vez outorgados, alteravam as futuras eleições. Para o pleito de 1978 seriam renovados dois terços do Senado, porém, o temor do governo por um novo revés, como ocorrido em 1974, quando perdeu na maioria dos estados da federação, fez com que uma nova regra garantisse a maioria governista na Câmara Alta do país. Metade das vagas em disputa seria preenchida pelo voto indireto do Colégio eleitoral, em que a composição comportava os membros das Assembleias Legislativas dos estados e delegados das Câmaras Municipais. Assim, um terço dos senadores não foram sufragados pelo voto direto e sim referendados após uma indicação do presidente da República, os chamados senadores biônicos.^[1] Esta medida visava garantir aos militares uma maior bancada noCongresso Nacional. O "pacote" também estabelecia a extensão do mandato presidencial de cinco para seis anos, a manutenção de eleições indiretas para presidente da república, governadores dos estados e de prefeitos dos municípios em áreas de segurança nacional, bem como o aumento da representação dos estados menos populosos no Congresso Nacional do Brasil.

Estes senadores foram apelidados de senadores biônicos numa alusão a uma série da televisão exibida na época pela Rede Bandeirantes, chamada O Homem de Seis Milhões de Dólares ou também chamada O Homem Biônico.

Em São Paulo, por exemplo, a ARENA escolheu Amaral Furlan via Colégio Eleitoral em 1º de setembro, ao passo que o MDBreelegeu Franco Montoro em 15 de novembro. Durante o referido processo eleitoral, a única exceção à regra aqui descrita ocorreu no Mato Grosso do Sul, estado recém-criado, onde três eram as vagas em disputa: Saldanha Derzi foi eleito na condição de biônico, Pedro Pedrossian e Vicente Vuolo^[2] foram escolhidos pelo voto popular, cabendo a este último um mandato de apenas quatro anos, todos pertencendo à ARENA.

O pacote também alterou o quórum para aprovação de emendas constitucionais, que passou de dois terços para maioria absoluta (a ARENA, desde as eleições de 1974, não possuía dois terços em ambas as casas do Congresso, mas mantinha a maioria absoluta).

PERCA TEMPO - O BLOG DO MURILO: A necessária e improvável reforma - MARCUS PESTANA...

PERCA TEMPO - O BLOG DO MURILO: A necessária e improvável reforma - MARCUS PESTANA...: O Globo - 27/06 Há visível esgotamento e uma inviabilização clara do chamado ‘presidencialismo de coalizão’, transformado em ‘presidenci...

A coragem de ser independente

O plebiscito realizado no Reino Unido [ (1), (2)] foi uma demonstração de democracia e liberdade incrível num planeta mais e mais estereotipado e hipócrita.

A Europa era fascinante pela sua diversidade cultural e soluções caseiras, transformou-se num mundo uniforme com algumas ruínas e museus para lembrar o passado. Com certeza alguns países lucraram e muito com a União Europeia (3), outros quebraram gastando fortunas impossíveis e agora escravizados pelo FMI e seus parceiros.

Países de dimensões continentais conseguem sobreviver sob ditaduras ferozes ou num sistema federativo padrão EUA com inúmeras formas de repressão ideológica e econômica e desprezo por aqueles que não têm competência.

Autoridade exige responsabilidade.

No Brasil vivemos sob leis, estatutos  e acordos modernos, avançados e comportamentos antigos. É fácil, Brasília, é longe demais do Brasil. Nosso padrão fiscal, feito para distribuir verbas com diversos tipos de comissões, contratos e acordos vem de crise em crise. Imaginem o que é gerenciar a empresa Brasil, é algo sobre humano.

Pior, agências reguladoras e órgãos de fiscalização aparentemente monitorados e dirigidos por interesses não confessáveis e sem liberdade real de ação fracassaram; podem agora descobrir que os fundos de pensão federais estavam quebrados, o organograma do Setor Elétrico atrasado, obras essenciais superfaturadas após a atuação de alguns heróis respeitáveis.

Devemos aprender muito com diversas separações pacíficas ou não na Europa após a II Guerra Mundial...

Estamos em uma crise monumental em que a Operação Lava Jato abriu a barriga do monstro assim como outras revelam detalhes de estados e municípios, estatais, autarquias, fundações e com certeza haveremos de conhecer mais à medida que nossos melhores detetives e policiais entrarem em detalhes no estado Brasileiro, público e privado.

Nosso Presidente em exercício (deve estar exausto de tanta ginástica) fala em novo pacto federativo. Ótimo! Excelente!

Onde? Com quem? Quando? Como?

Com certeza precisamos de mudanças. O Brasil é inadministrável diante da parafernália burocrática, legal, institucional, fiscal e acima de tudo a partir da concentração excessiva de poderes no Planalto.

Pior ainda diante da lógica do “tadinho” que entrega dinheiro do povo a quem não quer trabalhar, produzir, vamos continuar querendo viabilizar o quê?

Está na hora de aprender para mudar, e muito.

Cascaes

24.6.2016

1. United Kingdom withdrawal from the European Union. Wikipédia. [Online] [Citado em: 24 de 06 de 2016.] https://en.wikipedia.org/wiki/United_Kingdom_withdrawal_from_the_European_Union.

2. George Parker. Michael Mackenzie, Ben Hall. Britain turns its back on Europe. FINANCIAL TIMES. [Online] [Citado em: 24 de 06 de 2016.] https://next.ft.com/content/e404c2fc-3913-11e6-9a05-82a9b15a8ee7.

3. Consolidated version of the Treaty on European Union/Title VI: Final Provisions. Wikipedia. [Online] [Citado em: 24 de 06 de 2016.] https://en.wikisource.org/wiki/Consolidated_version_of_the_Treaty_on_European_Union/Title_VI:_Final_Provisions#Article_50.