sexta-feira, 11 de outubro de 2013
Responsabilidade sem autoridade
A organização institucional, política, fiscal, jurídica etc.
no Brasil formou um país que deseduca, é mal administrado, facilita
tremendamente a corrupção e o favorecimento explícito e implícito de grandes
corporações, carteis, monopólios privados, interesses estrangeiros e, finalmente,
penaliza seu povo tremendamente.
A Constituição Federal de 1988 é um desastre. Trata de
direitos como se eles pudessem acontecer sem deveres, sem responsabilidades
reais. Mais adiante os famosos estatutos dão a impressão de que vivemos no país
mais rico do mundo, um povo supereducado, sem problemas.
As leis e decretos federais intimidam quem não se curva aos
fiscais, tal é a amplitude detalhista dos rigores estabelecidos, a favor de
quem? O administrador público fica refém de esquemas de poder...
Viramos o paraíso dos cartórios e carimbos, espaço
maravilhoso para quem chegou ao nobre exercício da “justiça”, com “j”
minúsculo. Aliás a Justiça é o principal sustentáculo da Democracia, quando é
mal construída o desastre é inevitável.
Pior ainda, a distribuição dos impostos é maldosa, colocando
todos nas mãos dos tecnocratas de Brasília, onde inventam juros, burocracias,
regras e prioridades ao gosto sabe-se lá de quem... Ou melhor, já não é segredo
para ninguém relativamente bem informado quem manda.
Sejam quais forem as intenções dos governos de plantão o jogo
é sempre prejudicial ao povo brasileiro.
Nos municípios e nos estados a desculpa permanente: “não
temos dinheiro”, “recursos federais contingenciados”, “esperando projetos
federais” etc.
Enquanto as desculpas protelam atividades e projetos
essenciais, cidades produtivas e estados ricos em minerais, por exemplo, ganham
apenas com os prejuízos de coisas tipo Lei Kandir (Lei Complementar
87, de 13 de setembro de 1996) .
A devastação causada pela exploração mineral (Alumínio, um
sorvedouro de energia elétrica, 2009) eventualmente
transformada em lingotes e a agricultura extensiva, tudo a favor da
industrialização primária (Mirante da
Sustentabilidade e Meio Ambiente) e luxos
estrangeiros, acontece sem que nosso povo perceba, condenado a viver sem
escolas, hospitais, segurança, creches etc.. e construindo hidrelétricas
gigantescas para atender as necessidades de indústrias que tiram mais do Brasil
do que lhe oferecem.
Tanto em estados ricos por consequência do trabalho mais
sofisticado quanto em estados simplesmente produtores de “commodities” como os
“economistas” e especuladores gostam de falar os contribuintes e pagadores de
taxas e impostos sobre o consumo e uso de serviços ficam sem aproveitamento
máximo de suas riquezas e trabalhos. Acrescente-se a tudo isso o maquiavelismo
político partidário e teremos o Brasil.
No Paraná, um estado que há meio século era verde pelas suas
belíssimas florestas e capaz de crescer de forma harmoniosa agora encontramos
espaços carentes de tudo, desde creches a boas indústrias, trabalho, pois poucos
de seus líderes perceberam e defenderam o povo paranaense.
O pesadelo paranaense (má distribuição populacional, RMC
crescendo desordenadamente, insegurança, carência de creches, receita fiscal
insuficiente) é o resultado da omissão daqueles que podiam em Brasília fazer
algo e esqueceram o povo que representavam.
Teremos eleições, votar em quem?
Os partidos políticos se transformaram em quarteis com
comandantes e toda uma escala de soldados fieis aos chefes.
É sintomático perceber que os partidos e políticos
tradicionais não falam em reforma política, fiscal, institucional etc. do
Brasil. Ficam no varejo. Têm lugar garantido graças à profissão que escolheram:
serem políticos. Conquistaram seus diplomas neste cenário, mudar para quê?
O medo aconteceu em junho de 2013.
Os marqueteiros a serviço dos políticos de plantão no Poder
souberam com maestria esfriar ânimos. A Mídia paga, comercial, fatura prestígio
agradando os que decidem sobre verbas monumentais de publicidade estatal e
mantêm os comerciais tradicionais de bancos privados, empresas de telefonia,
transportes, bebidas etc. Tudo muito “conveniente e saudável” à sobrevivência
das elites.
Enquanto isso acontece, nos primeiros degraus do Poder
Político prefeitos fazem discursos e dão explicações para o que deixam de
fazer. Alguns agora pagam o preço da omissão em mandatos federais e
estaduais...
11.10.2013
Alumínio, um sorvedouro de energia elétrica. (921 de 2009). Fonte: EcoDebate:
http://www.ecodebate.com.br/2009/09/21/aluminio-um-sorvedouro-de-energia-eletrica/
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Mirante da
Sustentabilidade e Meio Ambiente: http://mirantedefesacivil.blogspot.com.br/
Lei Complementar 87, de 13 de setembro de 1996. (s.d.). Fonte: slide share:
http://www.slideshare.net/carolinaqueiroz5/lei-complementar-n-87-96lei-kandir
terça-feira, 13 de agosto de 2013
Trens caros e podres
O trem da vida
Os escândalos em torno dos carteis industriais devem ter
aberto os olhos dos brasileiros para as soluções milagrosas, lobbies e esquemas
que no Brasil têm criado custos absurdos, mais ainda quando as decisões não
seguem critérios adequados de análises, pesquisas, prioridades e opções técnicas.
A boa e honesta Engenharia brasileira está contaminada. Sua
fragilidade cria o voluntarismo técnico, argumentos levianos e decisões
deploráveis, prejudicando tudo e todos, desde o contribuinte até o mais humilde
usuário.
Qualquer grande projeto
precisa ser lastreado por inúmeros estudos de alternativas e na opção por uma
delas seguir uma sequência de mais estudos, pesquisas, anteprojetos, ensaios,
avaliações, debates com a população, as pessoas atingidas pelas obras e
finalmente a construção de forma tão rápida quanto possível (nada pior do que
uma obra excessivamente demorada). Finalmente, tudo feito vem a operação, os
cuidados, as boas equipes operacionais, ferramentas otimizadas etc.
No ziguezague financeiro e econômico do Brasil e do Mundo a
cautela é essencial. Já passamos por períodos extremamente desastrosos por
efeito de planos e decisões mal feitos. As crises do petróleo implodiram o
Brasil Maravilha, quando nossas autoridades estimaram mal suas consequências.
Os exemplos da década de setenta deveriam ter ensinado
nossos governantes. Vimos nesses anos após 1983 uma sequência raramente
interrompida de ausência de lógica. Avançamos, graças à liberdade de
comunicação e agora por efeito das redes sociais e o mundo novo da tecnologia,
falta alguma coisa, contudo, e isso talvez seja o resultado dos traumas e
vícios adquiridos nessas décadas.
No meio técnico vemos e ouvimos profissionais simplesmente
querendo isso ou aquilo, coisinhas de bilhões de dólares...
Não é assim, não pode ser assim num Brasil onde há muito a
ser feito a favor da Educação, Saúde, Segurança etc. do povo brasileiro.
Precisamos de uma escala de prioridades e valores, estratégias e metas, acima
de tudo recursos e determinação para a construção do comportamento e saúde
física e mental de nossa gente.
Trens? Metrôs?
Alguém nessa altura dos acontecimentos se sente seguro do
que nossas autoridades propagam?
Infelizmente as dúvidas éticas são monumentais, precisamos
ganhar tempo e transparência total para podermos “votar” numa ou noutra
solução.
No transporte coletivo urbano, em Curitiba, pelo menos,
podemos esperar alguns anos aproveitando-os para aprofundar estudos e
preparativos para sistemas complementares. De imediato pode-se fazer muito para
o aprimoramento do transporte coletivo com ônibus.
Algo mais?
Com certeza um anel, se possível em VLT para aproveitar ao
máximo circuitos elevados e túneis caros, mas necessários, criando uma solução
que reduzirá a demanda pelos sistemas atuais em trechos congestionados.
Mais ainda? Com certeza, automação, tele monitoramento,
operação online, boa tecnologia para os veículos, ampliação da segurança dentro
e fora dos ônibus, boas calçadas, segurança para os pedestres etc.
Ou seja, não é momento para entrar em projetos federais, de
onde o dinheiro pinga com critérios mais políticos do que técnicos. A propósito,
nossos políticos fariam muito pelo povo que representam se reduzissem as
atribuições federais e promovessem uma reforma fiscal justa, inteligente, radical
e que viabilize as cidades brasileiras. Vivemos num Brasil surrealista que
estimula a passividade e inibe o autogoverno.
Como dizem os mineiros, que trem complicado arranjaram para
o Brasil...
Cascaes
13.8.2013
segunda-feira, 29 de julho de 2013
sábado, 6 de julho de 2013
domingo, 23 de junho de 2013
Sugestão aos congressistas (enquanto é tempo)
De: Ilson Miranda
[mailto:ilson.miranda@hotmail.com]
Enviada em: sábado, 22 de junho de 2013 21:33
Assunto: Não é só R$ 0,20
Enviada em: sábado, 22 de junho de 2013 21:33
Assunto: Não é só R$ 0,20
Pessoal,
Leiam, reflitam e, se concordarem, retransmitam aos seus contatos. Em três dias, a maioria das pessoas no Brasil terá esta mensagem. Esta é uma idéia que realmente deve ser considerada e repassada para o Povo.
Abs,
ilson Miranda
Lei de Reforma do Congresso de 2013 (emenda à Constituição) PEC de iniciativa popular: Lei de Reforma do Congresso (proposta de emenda à Constituição Federal)
1. Fica abolida qualquer sessão secreta e não-pública para qualquer deliberação efetiva de qualquer uma das duas Casas do Congresso Nacional. Todas as suas sessões passam a ser abertas ao público e à imprensa escrita, radiofônica e televisiva.
2. O congressista será assalariado somente durante o mandato. Não haverá ‘aposentadoria por tempo de parlamentar’, mas contará o prazo de mandato exercido para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS referente à sua profissão civil.
3. O Congresso (congressistas e funcionários) contribui para o INSS. Toda a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo atual de aposentadoria do Congresso passará para o regime do INSS imediatamente. Os senhores Congressistas participarão dos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos outros brasileiros. O fundo de aposentadoria não pode ser usado para qualquer outra finalidade.
4. Os senhores congressistas e assessores devem pagar por seus planos de aposentadoria, assim como todos os brasileiros.
5. Aos Congressistas fica vetado aumentar seus próprios salários e gratificações fora dos padrões do crescimento de salários da população em geral, no mesmo período.
6. O Congresso e seus agregados perdem seus atuais seguros de saúde pagos pelos contribuintes e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo brasileiro.
7. O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na tribuna do Congresso.
8. Exercer um mandato no Congresso é uma honra, um privilégio e uma responsabilidade, não um uma carreira. Parlamentares não devem servir em mais de duas legislaturas consecutivas.
“Se cada pessoa repassar esta mensagem para um mínimo de vinte pessoas, em três dias a maioria das pessoas no Brasil receberá esta mensagem.
A hora para esta : PEC - Proposta de Emenda Constitucional - é AGORA.
É ASSIM QUE VOCÊ PODE CONSERTAR O CONGRESSO.
Se você concorda com o exposto, REPASSE. Caso contrário, basta apagar e dormir sossegado.
Por favor, mantenha esta mensagem CIRCULANDO para que possamos reformar o Brasil.
NÃO SEJA ACOMODADO. NÃO ADIANTA SÓ RECLAMAR.NÃO CUSTA NADA REPASSAR.
Leiam, reflitam e, se concordarem, retransmitam aos seus contatos. Em três dias, a maioria das pessoas no Brasil terá esta mensagem. Esta é uma idéia que realmente deve ser considerada e repassada para o Povo.
Abs,
ilson Miranda
Lei de Reforma do Congresso de 2013 (emenda à Constituição) PEC de iniciativa popular: Lei de Reforma do Congresso (proposta de emenda à Constituição Federal)
1. Fica abolida qualquer sessão secreta e não-pública para qualquer deliberação efetiva de qualquer uma das duas Casas do Congresso Nacional. Todas as suas sessões passam a ser abertas ao público e à imprensa escrita, radiofônica e televisiva.
2. O congressista será assalariado somente durante o mandato. Não haverá ‘aposentadoria por tempo de parlamentar’, mas contará o prazo de mandato exercido para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS referente à sua profissão civil.
3. O Congresso (congressistas e funcionários) contribui para o INSS. Toda a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo atual de aposentadoria do Congresso passará para o regime do INSS imediatamente. Os senhores Congressistas participarão dos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos outros brasileiros. O fundo de aposentadoria não pode ser usado para qualquer outra finalidade.
4. Os senhores congressistas e assessores devem pagar por seus planos de aposentadoria, assim como todos os brasileiros.
5. Aos Congressistas fica vetado aumentar seus próprios salários e gratificações fora dos padrões do crescimento de salários da população em geral, no mesmo período.
6. O Congresso e seus agregados perdem seus atuais seguros de saúde pagos pelos contribuintes e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo brasileiro.
7. O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na tribuna do Congresso.
8. Exercer um mandato no Congresso é uma honra, um privilégio e uma responsabilidade, não um uma carreira. Parlamentares não devem servir em mais de duas legislaturas consecutivas.
“Se cada pessoa repassar esta mensagem para um mínimo de vinte pessoas, em três dias a maioria das pessoas no Brasil receberá esta mensagem.
A hora para esta : PEC - Proposta de Emenda Constitucional - é AGORA.
É ASSIM QUE VOCÊ PODE CONSERTAR O CONGRESSO.
Se você concorda com o exposto, REPASSE. Caso contrário, basta apagar e dormir sossegado.
Por favor, mantenha esta mensagem CIRCULANDO para que possamos reformar o Brasil.
NÃO SEJA ACOMODADO. NÃO ADIANTA SÓ RECLAMAR.NÃO CUSTA NADA REPASSAR.
Assinar:
Postagens (Atom)
Fiscalização
https://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Gnome-globe.svg Fiscalização Quem fiscaliza cada serviço essencial? Que governos debilitaram a ...