Pagar impostos é inevitável e justo, o que desespera é o destino desse dinheiro

Ditadura Federal

“Prazo” expira sem aval para empréstimos do PR

“Prazo” expira sem aval para empréstimos do PR: A autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para a realização de sete empréstimos negociados pelo governo do Paraná que somam R$ 3,3 bilhões permanecia indefinida até ontem à noite. A data era o prazo, segundo o governador Beto Richa (PSDB), que...

Ditadura orçamentária federal e salvação dos escravocratas

• A concentração de atribuições e impostos na União humilha e impõe aos estados a submissão aos caprichos federais para realização e manutenção de obras essenciais, Educação, Segurança, Saúde etc.
• É uma forma de constranger governadores e prefeitos.
• O povo não percebe a ditadura fiscal, apenas cobra serviços, salários, cuidados que ultrapassam a capacidade dos lugares onde vivem, algo injusto em relação a comunidades sérias, trabalhadoras e competentes.
• Em muitos lugares desse imenso Brasil os Capitães do Mato e do Asfalto vivem do império de Coroneis da Guarda dos tempos do Império...
• É salutar para a preservação de privilégios e elites podres colocar a culpa em outras unidades da "federação"...

Uma conversa descontinuada pela tosse

Responsabilidade sem autoridade

A organização institucional, política, fiscal, jurídica etc. no Brasil formou um país que deseduca, é mal administrado, facilita tremendamente a corrupção e o favorecimento explícito e implícito de grandes corporações, carteis, monopólios privados, interesses estrangeiros e, finalmente, penaliza seu povo tremendamente.

A Constituição Federal de 1988 é um desastre. Trata de direitos como se eles pudessem acontecer sem deveres, sem responsabilidades reais. Mais adiante os famosos estatutos dão a impressão de que vivemos no país mais rico do mundo, um povo supereducado, sem problemas.

As leis e decretos federais intimidam quem não se curva aos fiscais, tal é a amplitude detalhista dos rigores estabelecidos, a favor de quem? O administrador público fica refém de esquemas de poder...

Viramos o paraíso dos cartórios e carimbos, espaço maravilhoso para quem chegou ao nobre exercício da “justiça”, com “j” minúsculo. Aliás a Justiça é o principal sustentáculo da Democracia, quando é mal construída o desastre é inevitável.

Pior ainda, a distribuição dos impostos é maldosa, colocando todos nas mãos dos tecnocratas de Brasília, onde inventam juros, burocracias, regras e prioridades ao gosto sabe-se lá de quem... Ou melhor, já não é segredo para ninguém relativamente bem informado quem manda.

Sejam quais forem as intenções dos governos de plantão o jogo é sempre prejudicial ao povo brasileiro.

Nos municípios e nos estados a desculpa permanente: “não temos dinheiro”, “recursos federais contingenciados”, “esperando projetos federais” etc.

Enquanto as desculpas protelam atividades e projetos essenciais, cidades produtivas e estados ricos em minerais, por exemplo, ganham apenas com os prejuízos de coisas tipo Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 13 de setembro de 1996).

A devastação causada pela exploração mineral (Alumínio, um sorvedouro de energia elétrica, 2009) eventualmente transformada em lingotes e a agricultura extensiva, tudo a favor da industrialização primária (Mirante da Sustentabilidade e Meio Ambiente) e luxos estrangeiros, acontece sem que nosso povo perceba, condenado a viver sem escolas, hospitais, segurança, creches etc.. e construindo hidrelétricas gigantescas para atender as necessidades de indústrias que tiram mais do Brasil do que lhe oferecem.

Tanto em estados ricos por consequência do trabalho mais sofisticado quanto em estados simplesmente produtores de “commodities” como os “economistas” e especuladores gostam de falar os contribuintes e pagadores de taxas e impostos sobre o consumo e uso de serviços ficam sem aproveitamento máximo de suas riquezas e trabalhos. Acrescente-se a tudo isso o maquiavelismo político partidário e teremos o Brasil.

No Paraná, um estado que há meio século era verde pelas suas belíssimas florestas e capaz de crescer de forma harmoniosa agora encontramos espaços carentes de tudo, desde creches a boas indústrias, trabalho, pois poucos de seus líderes perceberam e defenderam o povo paranaense.

O pesadelo paranaense (má distribuição populacional, RMC crescendo desordenadamente, insegurança, carência de creches, receita fiscal insuficiente) é o resultado da omissão daqueles que podiam em Brasília fazer algo e esqueceram o povo que representavam.

Teremos eleições, votar em quem?

Os partidos políticos se transformaram em quarteis com comandantes e toda uma escala de soldados fieis aos chefes. 

É sintomático perceber que os partidos e políticos tradicionais não falam em reforma política, fiscal, institucional etc. do Brasil. Ficam no varejo. Têm lugar garantido graças à profissão que escolheram: serem políticos. Conquistaram seus diplomas neste cenário, mudar para quê?

O medo aconteceu em junho de 2013.

Os marqueteiros a serviço dos políticos de plantão no Poder souberam com maestria esfriar ânimos. A Mídia paga, comercial, fatura prestígio agradando os que decidem sobre verbas monumentais de publicidade estatal e mantêm os comerciais tradicionais de bancos privados, empresas de telefonia, transportes, bebidas etc. Tudo muito “conveniente e saudável” à sobrevivência das elites.

Enquanto isso acontece, nos primeiros degraus do Poder Político prefeitos fazem discursos e dão explicações para o que deixam de fazer. Alguns agora pagam o preço da omissão em mandatos federais e estaduais...

11.10.2013

Alumínio, um sorvedouro de energia elétrica. (921 de 2009). Fonte: EcoDebate: http://www.ecodebate.com.br/2009/09/21/aluminio-um-sorvedouro-de-energia-eletrica/

Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Mirante da Sustentabilidade e Meio Ambiente: http://mirantedefesacivil.blogspot.com.br/

Lei Complementar 87, de 13 de setembro de 1996. (s.d.). Fonte: slide share: http://www.slideshare.net/carolinaqueiroz5/lei-complementar-n-87-96lei-kandir

Trens caros e podres

O trem da vida

Os escândalos em torno dos carteis industriais devem ter aberto os olhos dos brasileiros para as soluções milagrosas, lobbies e esquemas que no Brasil têm criado custos absurdos, mais ainda quando as decisões não seguem critérios adequados de análises, pesquisas, prioridades e opções técnicas.

A boa e honesta Engenharia brasileira está contaminada. Sua fragilidade cria o voluntarismo técnico, argumentos levianos e decisões deploráveis, prejudicando tudo e todos, desde o contribuinte até o mais humilde usuário.

 Qualquer grande projeto precisa ser lastreado por inúmeros estudos de alternativas e na opção por uma delas seguir uma sequência de mais estudos, pesquisas, anteprojetos, ensaios, avaliações, debates com a população, as pessoas atingidas pelas obras e finalmente a construção de forma tão rápida quanto possível (nada pior do que uma obra excessivamente demorada). Finalmente, tudo feito vem a operação, os cuidados, as boas equipes operacionais, ferramentas otimizadas etc.

No ziguezague financeiro e econômico do Brasil e do Mundo a cautela é essencial. Já passamos por períodos extremamente desastrosos por efeito de planos e decisões mal feitos. As crises do petróleo implodiram o Brasil Maravilha, quando nossas autoridades estimaram mal suas consequências.

Os exemplos da década de setenta deveriam ter ensinado nossos governantes. Vimos nesses anos após 1983 uma sequência raramente interrompida de ausência de lógica. Avançamos, graças à liberdade de comunicação e agora por efeito das redes sociais e o mundo novo da tecnologia, falta alguma coisa, contudo, e isso talvez seja o resultado dos traumas e vícios adquiridos nessas décadas.

No meio técnico vemos e ouvimos profissionais simplesmente querendo isso ou aquilo, coisinhas de bilhões de dólares...

Não é assim, não pode ser assim num Brasil onde há muito a ser feito a favor da Educação, Saúde, Segurança etc. do povo brasileiro. Precisamos de uma escala de prioridades e valores, estratégias e metas, acima de tudo recursos e determinação para a construção do comportamento e saúde física e mental de nossa gente.

Trens? Metrôs?

Alguém nessa altura dos acontecimentos se sente seguro do que nossas autoridades propagam?

Infelizmente as dúvidas éticas são monumentais, precisamos ganhar tempo e transparência total para podermos “votar” numa ou noutra solução.

No transporte coletivo urbano, em Curitiba, pelo menos, podemos esperar alguns anos aproveitando-os para aprofundar estudos e preparativos para sistemas complementares. De imediato pode-se fazer muito para o aprimoramento do transporte coletivo com ônibus.

Algo mais?

Com certeza um anel, se possível em VLT para aproveitar ao máximo circuitos elevados e túneis caros, mas necessários, criando uma solução que reduzirá a demanda pelos sistemas atuais em trechos congestionados.

Mais ainda? Com certeza, automação, tele monitoramento, operação online, boa tecnologia para os veículos, ampliação da segurança dentro e fora dos ônibus, boas calçadas, segurança para os pedestres etc.

Ou seja, não é momento para entrar em projetos federais, de onde o dinheiro pinga com critérios mais políticos do que técnicos. A propósito, nossos políticos fariam muito pelo povo que representam se reduzissem as atribuições federais e promovessem uma reforma fiscal justa, inteligente, radical e que viabilize as cidades brasileiras. Vivemos num Brasil surrealista que estimula a passividade e inibe o autogoverno.

Como dizem os mineiros, que trem complicado arranjaram para o Brasil...

Cascaes

13.8.2013