Um Brasil kafkiano

“Ditadura do Proletariado”, impérios ocultos e o desprezo pelos brasileiros.

A Constituição Federal de 1988 desorganizou com inúmeros artigos padrão “belo Antônio” um Brasil de dimensões continentais, extremamente diversificado, base de inúmeras culturas, demandas e esperanças.

O caos provocado pelo desespero dos moradores de Cubatão é um exemplo inequívoco. Demonstra que até prefeituras comandadas pelo partido entronizado no Governo Federal são obrigadas a atos extremos. A Prefeita Márcia Rosa (Prefeita de Cubatão, Marcia Rosa é cassada pela Justiça Eleitoral, 2013) talvez tenha agido para recuperar a simpatia de seu povo, ao qual teve um mandato inteiro para atender, mais ainda nesse período de “ditadura do Proletariado”.  De qualquer forma colocou na vitrine o descompasso entre os três níveis de gerenciamento do Brasil: União (com excesso de atribuições, poderes e impostos), os estados e municípios.

No caso de São Paulo, o estado mais rico da União, não há desculpa. O desmonte de um sistema de transportes e logística, do qual os paulistas já foram modelo para o Brasil, demonstra que as teses neoliberais podem resolver situações pontuais, nunca a boa administração de nações onde a coerência, competência e o bom planejamento são imperativos.

No Paraná estamos olhando a situação patética de um governo que simplesmente não pode mais contratar e aumentar salários de policiais, professores, construir estradas etc. (Receita do PR aumenta 13%. Mas gasto sobre 20% e rombo chega a R$ 100 mi, 2013) porque perdeu receita com a Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 13 de setembro de 1996), trocou seis por um na Constituinte deixando o ICMS da energia na ponta do consumo e aceitando ingenuamente os  royalties, admite bondades federais que desmontam orçamentos [MP 579 (As Incoerências da MP 579), por exemplo] e ainda por luxo colhendo “equívocos” de alguns mandatos passados, é demais para um estado que produz e exporta muito a favor do Brasil.

O sistema representativo, a eleição de deputados e senadores em nada contribuiu para se evitar o que vemos (Sobre a Revolução). Vereadores (talvez e principalmente) não demonstram capacidade para intermediar questões tão sérias quanto o transporte coletivo urbano, saneamento básico, educação, segurança, mobilidade urbana, acessibilidade etc..

Em todos os níveis o “companheirismo” se sobrepõe às necessidades dos eleitores.

Ainda não atinamos que podemos dispensar os intermediários (Democracia Direta sem intermediários), que a democracia direta é possível graças aos avanços tecnológicos e que podemos assumir maiores responsabilidades.

A reorganização política, fiscal e institucional do Brasil é fundamental ao sucesso desse país varonil. O Brasil precisa se transformar numa confederação de regiões independentes (vamos economizar na política) subordinada a um governo central que trate de questões essenciais e inevitáveis à preservação de nossas fronteiras e riquezas.

A União, estados e municípios com um processo de participação popular talvez evitem ditaduras de “proletários”, oligarquias, carteis, monopólios ocultos e da banca de agiotas que exerce um poder inacreditável no Brasil.

O ano de 2013 já mostrou em diversas situações a importância da cidadania[1]. A catástrofe de Santa Maria é um exemplo terrível da omissão de autoridades, acadêmicos, especialistas etc.

A preterição de projetos essenciais, exemplos não faltam (Uma em cada dez obras do PAC do Saneamento não está pronta, 2013)], a subordinação do Brasil à FIFA (é outro caso de negociações ocultas e irresponsabilidades explícitas), as negociações mal cheirosas no Congresso Nacional com a famosa “base parlamentar” e muito mais demonstram que o Governo Federal está confuso, perdido ou mal encaminhado apesar dos 39 ministros...

Quase tivemos um racionamento (Ilumina - Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico) feroz nesses dois anos (2012 e 2013). O “pibinho” salvou a gente da escuridão. Erros absurdos deixaram o Brasil de “calças curtas” diante de São Pedro.

As filas nos guichês do SUS envergonham o Brasil.

Os índices de desenvolvimento social (Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - 8 Objetivos para 2015), apesar de muitos esforços extremamente importantes do atual Governo Federal (Dilma Rousseff), poderiam ser melhores se houvesse maior vigilância cívica e vontade de todos os governantes em todos os níveis.

A correria provocada pelo boato do “Programa Bolsa Família” revelou ao vivo e a cores o desespero de brasileiros e de brasileiras que dependem da esmola oficial. Há muito a ser feito para tirar essa população da indignidade das esmolas oficiais.

A centralização de poderes no Rio de Janeiro e depois em Brasília criou um sentimento de irresponsabilidade, afinal a viúva é rica e pode pagar qualquer coisa. A terrível frase “o Governo paga” é um câncer brasileiro provocado pela ignorância do contribuinte.

Os corruptores festejam os poderes da Corte, afinal o serviço deles é infinitamente simplificado nessas condições.

O Governo Federal deve, se for bem intencionado, admitir que não pode fazer o papel de prefeito, governador e presidente da República, nem encontrará na Corte pessoas realmente preocupadas com o Brasil. Assim é o ser humano, aliás o livro (Aprender a Viver - Filosofia para os novos tempos, 2006) é imperdível e muitos de Bertrand Russel, Freud, Nietsche, Hobsbawm, Jung, Hannah Arendt, Gore Vidal etc.

Não é fácil querer entender o que está acontecendo no Brasil, uma certeza podemos ter, contudo, do jeito que está não deve ficar. O perigo é sair da frigideira para cair no fogo, mas temos exemplos já suficientes para acreditar que a corrupção aliada à incompetência e desamor ao Brasil estão atingindo níveis absurdos, principalmente no ambiente político e entre nossos oligarcas.

Cascaes

29.5.2013

(s.d.). Fonte: Ilumina - Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico: http://www.ilumina.org.br/zpublisher/secoes/home.asp

Arendt, H. (s.d.). Sobre a Revolução. (D. Bottmann, Trad.) São Paulo: Companhia das Letras.

As Incoerências da MP 579. (s.d.). Fonte: ILUMINA: http://www.ilumina.org.br/zpublisher/materias/Noticias_Comentadas.asp?id=19947

Brembatti, K. (29 de 5 de 2013). Uma em cada dez obras do PAC do Saneamento não está pronta. Gazeta do Povo, p. 4.

Cascaes, J. C. (s.d.). Democracia Direta sem intermediários. Fonte: A favor da Democracia no Brasil: http://afavordademocracianbrasil.blogspot.com/2011/03/democracia-direta-sem-intermediarios.html

Ferry, L. (2006). Aprender a Viver - Filosofia para os novos tempos. (V. L. Reis, Trad.) Rio de Janeiro: Objetiva.

Kolbach, K. (28 de 5 de 2013). Receita do PR aumenta 13%. Mas gasto sobre 20% e rombo chega a R$ 100 mi. Gazeta do Povo, p. 13.

Lei Complementar 87, de 13 de setembro de 1996. (s.d.). Fonte: slide share: http://www.slideshare.net/carolinaqueiroz5/lei-complementar-n-87-96lei-kandir

Lopes, A. (23 de 5 de 2013). Prefeita de Cubatão, Marcia Rosa é cassada pela Justiça Eleitoral. Fonte: G1: http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2013/05/prefeita-de-cubatao-marcia-rosa-e-cassada-pela-justica-eleitoral.html

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - 8 Objetivos para 2015. (s.d.). Fonte: PNUD: http://www.pnud.org.br/ODM.aspx

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[1] Wikipédia  ...a cidadania brasileira é a soma de conquistas cotidianas, na forma da lei, de reparações a injustiças sociais, civis e políticas, no percurso de sua história e, em contrapartida, a prática efetiva e consciente, o exercício diário destas conquistas com o objetivo exemplar de ampliar estes direitos na sociedade. Neste sentido, para exercer a cidadania brasileira em sua plenitude torna-se absolutamente necessário a percepção da dimensão histórica destas conquistas no percurso entre passado, presente e futuro da nação. Este é o caminho longo e cheio de incertezas, inferido por José Murilo de Carvalho. Esta é a originalidade e especificidade da cidadania brasileira.