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segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Economia e o mercado de ações - um fator regulador da moralidade democrática

A evolução das empresas
Os escândalos PETROBRAS e outros demonstram a evolução da vigilância universal sobre as empresas que têm acionistas estrangeiros, com destaque os EUA e a Comunidade Europeia [ (1), (2), (3), (4)]. Graças ao rigor e competência de muitos tribunais desenvolve-se um padrão de Justiça necessária, infelizmente extremamente necessária diante do que vemos por aí, no Brasil e fora dele.
O que foi absolutamente surpreendente no caso Petrobras foi a inação de membros minoritários do Conselho de Administração de nossa empresa histórica, emblemática de um período de adversidades e com tantos feitos gloriosos.
Em geral a degradação do gerenciamento da Petrobras era pública e notória entre pessoas que a acompanhavam com mais detalhes...
Temos orgulho de haver iniciado a abertura do capital da Copel em 1994 (5) e ver seus presidentes e governadores do Paraná batendo o sino da Bolsa de Valores de New York. Ótimo! Era isso que desejávamos além de acionistas voluntários, e não apenas os compulsórios como é o caso de autarquias e empresas (públicas e privadas) sem ações no mercado.
O mundo capitalista teve experiências traumáticas desde que inventaram companhias formadas por ações vendidas no varejo. Crises mundiais e até guerras e revoluções podem ser atribuídas à vigilância precária de órgão reguladores (a partir de suas existências), acionistas e trabalhadores. Os rancores gerados após as implosões alimentaram ódios que se aglutinaram em ideologias, xenofobias, racismos e outros padrões pervertidos.
No Brasil, o esforço de criar e proteger empresas nacionais transformou-se em maná para os mais espertos. A Operação Lava Jato demonstra essa triste realidade, independentemente do resultado final dos processos.
Observando a reação de investidores estrangeiros (4), contudo, sentimos que eles podem ser a garantia de aplicação de economias em fundos de pensão, mais ainda se, por milagre, tivermos leis semelhantes. O ideal é que pesadelo dos montepios[ (6) e (7)] da década de setenta não se repitam em nossa terra.
A vigilância, contudo, precisa ser aprimorada. É desastroso descobrir o rombo quando o navio já está afundando. Grandes conselhos técnicos, auditorias internacionais escoradas por empresas seguradoras poderosas e treinamento específico para auditores em todas as atividades humanas são necessários para a construção do próximo degrau.
O mundo atual permite informações instantâneas que eram impossíveis há pouco tempo. A internet, os computadores e seus softwares, especialistas etc. poderiam ser parte de empresas especializadas para a vigilância sem interferências ideológicas e outras piores.
Assusta sentir que graças à corrupção desenfreada deveremos pagar mais impostos, taxas, encargos, tarifas, produtos e serviços. O povo brasileiro vive um drama pesado.
A democracia balança.
A eterna panaceia aparece: a ditadura militar. Seria ótimo se essas pessoas estudassem melhor a história do Brasil, livro não falta. Nem os militares nem os civis de nosso grande país foram educados para fazer leis e respeitá-las, pior ainda, resistir às cantadas de estelionatários, sempre extremamente hábeis em processos de cooptação. Gente fina, entende de vinho e bons passeios, restaurantes, presentes...
A mídia e os processos internacionais poderão formar uma nova geração de brasileiros. É a nossa esperança, assim como o prosseguimento implacável da Operação Lava Jato e outras que começaram e pararam em algum estágio dos poderes constituídos.
Agora sabemos como dolosamente, criminosamente agiram em processos fraudulentos em grandes empresas brasileiras. Note-se, não foram erros administrativos, mas desvios intencionais de fortunas e liberdade de estabelecer qualquer preço pelo que vendiam, terminamos pagando diretamente e indiretamente.
O rombo nas grandes estatais e autarquias contaminadas foi colossal, muito além das “doações” para campanhas políticas. Provavelmente existe muito mais sob o manto da omertá[1].
A desonestidade não para por aí, agora é claro e sabido como as prioridades de governo são estabelecidas.  Graças a maldades que vão da merenda escolar à construção de grandes instalações faltam escolas, creches, hospitais, segurança em geral e a infraestrutura que faria de nosso povo uma nação grande, feliz e orgulhosa de aqui ter nascido.
O Brasil é um país que pode ser tudo, inclusive uma potência cultural e econômica. Seu povo é capaz de se desenvolver bem se tiver bons governantes e parlamentares e uma legislação anticorrupção eficaz. Utopia?
Cascaes
2.2.2015

1. Nery, Danilo Gregório / Carmen. Contra Corrupção - Legislações Estrangeiras e Projeto de Lei Brasileiro aumentam importância do Combate a Negócios sujos com Governo. ibrademp - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. [Online] http://www.ibrademp.org.br/default.aspx?section=242&article=306.
2. Ragazzo, Carlos. Combate à corrupção: estrutura, cooperação e compliance. JOTA. [Online] 23 de 1 de 2015. http://jota.info/combate-corrupcao-estrutura-cooperacao-e-compilando.
3. Cerco à corrupção atingi funcionários das empresas. Alimentação fora do lar. [Online] 8 de 1 de 2015. http://alimentacaoforadolar.com.br/cerco-a-corrupcao-vai-atingir-funcionarios-das-empresas/.
4. Modesto Carvalhosa: 'EUA podem multar Petrobras em US$ 50 bi'. PDT. [Online] 29 de 1 de 2015. http://www.pdt.org.br/noticias/modesto-carvalhosa-eua-podem-multar-petrobras-em-us-50-bi.
5. Cascaes, João Carlos. A opção pelo acionista voluntário. Minha história na COPEL e na condição de consultor. [Online] http://minha-historia-na-copel.blogspot.com.br/2014/01/a-opcao-pelo-acionista-voluntario.html.
6. Montepio da Família Militar. Wikipédia. [Online] [Citado em: 2 de 2 de 2015.] http://pt.wikipedia.org/wiki/Montepio_da_Fam%C3%ADlia_Militar.
7. Caso Capemi. MuCo - Museu da corrupção. [Online] [Citado em: 2 de 2 de 2015.] http://www.muco.com.br/index.php?option=com_content&id=393:caso-capemi&Itemid=53.




[1] Omertá significa silencio obstinado, muito comum no sul da Itália onde as pessoas têm medo da Máfia e ao fazer uma denúncia arriscam a própria vida, porque as organizações mafiosas são extremamente vingativas e solidificam o seu poder sobre o medo de pessoas humildes.
No geral, é um consenso, que implica nunca colaborar com as autoridades (polícia). Muito comum no sul da Itália em que a Máfia'Ndrangheta e Camorra é poderosa. Pode ser entendido como um "voto de silêncio" entre mafiosos. Caso o juramento seja violado, a punição, na maioria das vezes, é a morte.
O principal motivo por que a Omertá é tão importante no "submundo" da máfia italiana, é a crença de que o governo e as autoridades em geral não estão preocupados com o povo.
Assim sendo, é considerada um desrespeito a atitude de se procurar uma autoridade no caso de algum problema.
A Cosa Nostra tem como um de seus princípios a ajuda a pessoas com problemas, como dinheiro para pagamento de pequenas dívidas, remédios e problemas cotidianos. Em troca, a pessoa adquire uma dívida moral, um penhor de gratidão que poderá ser cobrado no futuro.
O sentimento principal em relação a Omertá é esse: se o governo não o ajuda em seus pequenos problemas, por que se o procuraria para qualquer outro?
Na Itália este sentimento chega a um ponto que pode ilustrar melhor o significado de Omertá:
·         Se um ladrão rouba sua casa uma pessoa não vai a polícia, procura as pessoas que sempre estiveram dispostas a ajudá-la porque elas resolverão o seu problema.
·         Se alguém vê o rosto do assassino da sua família, não conta a polícia, se vinga ou procura quem o faça por si.
Omertá é basicamente um voto de silêncio.
Wikipédia



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