A evolução das empresas
Os escândalos PETROBRAS e outros demonstram a evolução da
vigilância universal sobre as empresas que têm acionistas estrangeiros, com
destaque os EUA e a Comunidade Europeia [ (1) , (2) ,
(3) ,
(4) ].
Graças ao rigor e competência de muitos tribunais desenvolve-se um padrão de
Justiça necessária, infelizmente extremamente necessária diante do que vemos
por aí, no Brasil e fora dele.
O que foi absolutamente surpreendente no caso Petrobras foi
a inação de membros minoritários do Conselho de Administração de nossa empresa
histórica, emblemática de um período de adversidades e com tantos feitos
gloriosos.
Em geral a degradação do gerenciamento da Petrobras era
pública e notória entre pessoas que a acompanhavam com mais detalhes...
Temos orgulho de haver iniciado a abertura do capital da
Copel em 1994 (5) e ver seus
presidentes e governadores do Paraná batendo o sino da Bolsa de Valores de New
York. Ótimo! Era isso que desejávamos além de acionistas voluntários, e não apenas
os compulsórios como é o caso de autarquias e empresas (públicas e privadas) sem
ações no mercado.
O mundo capitalista teve experiências traumáticas desde que
inventaram companhias formadas por ações vendidas no varejo. Crises mundiais e
até guerras e revoluções podem ser atribuídas à vigilância precária de órgão
reguladores (a partir de suas existências), acionistas e trabalhadores. Os
rancores gerados após as implosões alimentaram ódios que se aglutinaram em
ideologias, xenofobias, racismos e outros padrões pervertidos.
No Brasil, o esforço de criar e proteger empresas nacionais
transformou-se em maná para os mais espertos. A Operação Lava Jato demonstra
essa triste realidade, independentemente do resultado final dos processos.
Observando a reação de investidores estrangeiros (4) , contudo, sentimos
que eles podem ser a garantia de aplicação de economias em fundos de pensão,
mais ainda se, por milagre, tivermos leis semelhantes. O ideal é que pesadelo
dos montepios[ (6) e (7) ]
da década de setenta não se repitam em nossa terra.
A vigilância, contudo, precisa ser aprimorada. É desastroso
descobrir o rombo quando o navio já está afundando. Grandes conselhos técnicos,
auditorias internacionais escoradas por empresas seguradoras poderosas e
treinamento específico para auditores em todas as atividades humanas são
necessários para a construção do próximo degrau.
O mundo atual permite informações instantâneas que eram
impossíveis há pouco tempo. A internet, os computadores e seus softwares,
especialistas etc. poderiam ser parte de empresas especializadas para a
vigilância sem interferências ideológicas e outras piores.
Assusta sentir que graças à corrupção desenfreada deveremos
pagar mais impostos, taxas, encargos, tarifas, produtos e serviços. O povo
brasileiro vive um drama pesado.
A democracia balança.
A eterna panaceia aparece: a ditadura militar. Seria ótimo
se essas pessoas estudassem melhor a história do Brasil, livro não falta. Nem os
militares nem os civis de nosso grande país foram educados para fazer leis e
respeitá-las, pior ainda, resistir às cantadas de estelionatários, sempre
extremamente hábeis em processos de cooptação. Gente fina, entende de vinho e
bons passeios, restaurantes, presentes...
A mídia e os processos internacionais poderão formar uma
nova geração de brasileiros. É a nossa esperança, assim como o prosseguimento
implacável da Operação Lava Jato e outras que começaram e pararam em algum estágio
dos poderes constituídos.
Agora sabemos como dolosamente, criminosamente agiram em
processos fraudulentos em grandes empresas brasileiras. Note-se, não foram
erros administrativos, mas desvios intencionais de fortunas e liberdade de
estabelecer qualquer preço pelo que vendiam, terminamos pagando diretamente e
indiretamente.
O rombo nas grandes estatais e autarquias contaminadas foi
colossal, muito além das “doações” para campanhas políticas. Provavelmente
existe muito mais sob o manto da omertá[1].
A desonestidade não para por aí, agora é claro e sabido como
as prioridades de governo são estabelecidas.
Graças a maldades que vão da merenda escolar à construção de grandes
instalações faltam escolas, creches, hospitais, segurança em geral e a
infraestrutura que faria de nosso povo uma nação grande, feliz e orgulhosa de
aqui ter nascido.
O Brasil é um país que pode ser tudo, inclusive uma potência
cultural e econômica. Seu povo é capaz de se desenvolver bem se tiver bons
governantes e parlamentares e uma legislação anticorrupção eficaz. Utopia?
Cascaes
2.2.2015
1. Nery,
Danilo Gregório / Carmen. Contra Corrupção - Legislações Estrangeiras e
Projeto de Lei Brasileiro aumentam importância do Combate a Negócios sujos com
Governo. ibrademp - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. [Online]
http://www.ibrademp.org.br/default.aspx?section=242&article=306.
2. Ragazzo, Carlos. Combate à corrupção:
estrutura, cooperação e compliance. JOTA. [Online] 23 de 1 de 2015.
http://jota.info/combate-corrupcao-estrutura-cooperacao-e-compilando.
3. Cerco à corrupção atingi funcionários das
empresas. Alimentação fora do lar. [Online] 8 de 1 de 2015.
http://alimentacaoforadolar.com.br/cerco-a-corrupcao-vai-atingir-funcionarios-das-empresas/.
4. Modesto Carvalhosa: 'EUA podem multar Petrobras em US$ 50 bi'. PDT. [Online]
29 de 1 de 2015.
http://www.pdt.org.br/noticias/modesto-carvalhosa-eua-podem-multar-petrobras-em-us-50-bi.
5. Cascaes, João Carlos. A opção pelo acionista voluntário. Minha
história na COPEL e na condição de consultor. [Online] http://minha-historia-na-copel.blogspot.com.br/2014/01/a-opcao-pelo-acionista-voluntario.html.
6. Montepio da Família Militar. Wikipédia. [Online] [Citado em: 2
de 2 de 2015.] http://pt.wikipedia.org/wiki/Montepio_da_Fam%C3%ADlia_Militar.
7. Caso Capemi. MuCo - Museu da corrupção. [Online] [Citado em: 2
de 2 de 2015.]
http://www.muco.com.br/index.php?option=com_content&id=393:caso-capemi&Itemid=53.
[1] Omertá
significa silencio obstinado, muito comum no sul da Itália onde as pessoas têm
medo da Máfia e ao fazer uma denúncia arriscam a própria vida, porque as
organizações mafiosas são extremamente vingativas e solidificam o seu poder
sobre o medo de pessoas humildes.
No geral, é um consenso, que implica nunca colaborar
com as autoridades (polícia). Muito comum no sul da Itália em
que a Máfia, 'Ndrangheta e Camorra é
poderosa. Pode ser entendido como um "voto de silêncio" entre
mafiosos. Caso o juramento seja violado, a punição, na maioria das vezes, é a
morte.
O principal motivo por que a Omertá é tão importante
no "submundo" da máfia italiana, é a crença de que o governo e as
autoridades em geral não estão preocupados com o povo.
Assim sendo, é considerada um desrespeito a atitude de
se procurar uma autoridade no caso de algum problema.
A Cosa Nostra tem como um de seus princípios a ajuda a
pessoas com problemas, como dinheiro para pagamento de pequenas dívidas,
remédios e problemas cotidianos. Em troca, a pessoa adquire uma dívida moral,
um penhor de gratidão que poderá ser cobrado no futuro.
O sentimento principal em relação a Omertá é esse: se
o governo não o ajuda em seus pequenos problemas, por que se o procuraria para
qualquer outro?
Na Itália este sentimento chega a um ponto que pode
ilustrar melhor o significado de Omertá:
·
Se um ladrão rouba sua casa uma pessoa não vai a
polícia, procura as pessoas que sempre estiveram dispostas a ajudá-la porque
elas resolverão o seu problema.
·
Se alguém vê o rosto do assassino da sua
família, não conta a polícia, se vinga ou procura quem o faça por si.
Omertá é basicamente um voto de silêncio.
Wikipédia
