“Prazo” expira sem aval para empréstimos do PR

“Prazo” expira sem aval para empréstimos do PR: A autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para a realização de sete empréstimos negociados pelo governo do Paraná que somam R$ 3,3 bilhões permanecia indefinida até ontem à noite. A data era o prazo, segundo o governador Beto Richa (PSDB), que...

Ditadura orçamentária federal e salvação dos escravocratas

• A concentração de atribuições e impostos na União humilha e impõe aos estados a submissão aos caprichos federais para realização e manutenção de obras essenciais, Educação, Segurança, Saúde etc.
• É uma forma de constranger governadores e prefeitos.
• O povo não percebe a ditadura fiscal, apenas cobra serviços, salários, cuidados que ultrapassam a capacidade dos lugares onde vivem, algo injusto em relação a comunidades sérias, trabalhadoras e competentes.
• Em muitos lugares desse imenso Brasil os Capitães do Mato e do Asfalto vivem do império de Coroneis da Guarda dos tempos do Império...
• É salutar para a preservação de privilégios e elites podres colocar a culpa em outras unidades da "federação"...

Uma conversa descontinuada pela tosse

Responsabilidade sem autoridade

A organização institucional, política, fiscal, jurídica etc. no Brasil formou um país que deseduca, é mal administrado, facilita tremendamente a corrupção e o favorecimento explícito e implícito de grandes corporações, carteis, monopólios privados, interesses estrangeiros e, finalmente, penaliza seu povo tremendamente.

A Constituição Federal de 1988 é um desastre. Trata de direitos como se eles pudessem acontecer sem deveres, sem responsabilidades reais. Mais adiante os famosos estatutos dão a impressão de que vivemos no país mais rico do mundo, um povo supereducado, sem problemas.

As leis e decretos federais intimidam quem não se curva aos fiscais, tal é a amplitude detalhista dos rigores estabelecidos, a favor de quem? O administrador público fica refém de esquemas de poder...

Viramos o paraíso dos cartórios e carimbos, espaço maravilhoso para quem chegou ao nobre exercício da “justiça”, com “j” minúsculo. Aliás a Justiça é o principal sustentáculo da Democracia, quando é mal construída o desastre é inevitável.

Pior ainda, a distribuição dos impostos é maldosa, colocando todos nas mãos dos tecnocratas de Brasília, onde inventam juros, burocracias, regras e prioridades ao gosto sabe-se lá de quem... Ou melhor, já não é segredo para ninguém relativamente bem informado quem manda.

Sejam quais forem as intenções dos governos de plantão o jogo é sempre prejudicial ao povo brasileiro.

Nos municípios e nos estados a desculpa permanente: “não temos dinheiro”, “recursos federais contingenciados”, “esperando projetos federais” etc.

Enquanto as desculpas protelam atividades e projetos essenciais, cidades produtivas e estados ricos em minerais, por exemplo, ganham apenas com os prejuízos de coisas tipo Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 13 de setembro de 1996).

A devastação causada pela exploração mineral (Alumínio, um sorvedouro de energia elétrica, 2009) eventualmente transformada em lingotes e a agricultura extensiva, tudo a favor da industrialização primária (Mirante da Sustentabilidade e Meio Ambiente) e luxos estrangeiros, acontece sem que nosso povo perceba, condenado a viver sem escolas, hospitais, segurança, creches etc.. e construindo hidrelétricas gigantescas para atender as necessidades de indústrias que tiram mais do Brasil do que lhe oferecem.

Tanto em estados ricos por consequência do trabalho mais sofisticado quanto em estados simplesmente produtores de “commodities” como os “economistas” e especuladores gostam de falar os contribuintes e pagadores de taxas e impostos sobre o consumo e uso de serviços ficam sem aproveitamento máximo de suas riquezas e trabalhos. Acrescente-se a tudo isso o maquiavelismo político partidário e teremos o Brasil.

No Paraná, um estado que há meio século era verde pelas suas belíssimas florestas e capaz de crescer de forma harmoniosa agora encontramos espaços carentes de tudo, desde creches a boas indústrias, trabalho, pois poucos de seus líderes perceberam e defenderam o povo paranaense.

O pesadelo paranaense (má distribuição populacional, RMC crescendo desordenadamente, insegurança, carência de creches, receita fiscal insuficiente) é o resultado da omissão daqueles que podiam em Brasília fazer algo e esqueceram o povo que representavam.

Teremos eleições, votar em quem?

Os partidos políticos se transformaram em quarteis com comandantes e toda uma escala de soldados fieis aos chefes. 

É sintomático perceber que os partidos e políticos tradicionais não falam em reforma política, fiscal, institucional etc. do Brasil. Ficam no varejo. Têm lugar garantido graças à profissão que escolheram: serem políticos. Conquistaram seus diplomas neste cenário, mudar para quê?

O medo aconteceu em junho de 2013.

Os marqueteiros a serviço dos políticos de plantão no Poder souberam com maestria esfriar ânimos. A Mídia paga, comercial, fatura prestígio agradando os que decidem sobre verbas monumentais de publicidade estatal e mantêm os comerciais tradicionais de bancos privados, empresas de telefonia, transportes, bebidas etc. Tudo muito “conveniente e saudável” à sobrevivência das elites.

Enquanto isso acontece, nos primeiros degraus do Poder Político prefeitos fazem discursos e dão explicações para o que deixam de fazer. Alguns agora pagam o preço da omissão em mandatos federais e estaduais...

11.10.2013

Alumínio, um sorvedouro de energia elétrica. (921 de 2009). Fonte: EcoDebate: http://www.ecodebate.com.br/2009/09/21/aluminio-um-sorvedouro-de-energia-eletrica/

Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Mirante da Sustentabilidade e Meio Ambiente: http://mirantedefesacivil.blogspot.com.br/

Lei Complementar 87, de 13 de setembro de 1996. (s.d.). Fonte: slide share: http://www.slideshare.net/carolinaqueiroz5/lei-complementar-n-87-96lei-kandir

Trens caros e podres

O trem da vida

Os escândalos em torno dos carteis industriais devem ter aberto os olhos dos brasileiros para as soluções milagrosas, lobbies e esquemas que no Brasil têm criado custos absurdos, mais ainda quando as decisões não seguem critérios adequados de análises, pesquisas, prioridades e opções técnicas.

A boa e honesta Engenharia brasileira está contaminada. Sua fragilidade cria o voluntarismo técnico, argumentos levianos e decisões deploráveis, prejudicando tudo e todos, desde o contribuinte até o mais humilde usuário.

 Qualquer grande projeto precisa ser lastreado por inúmeros estudos de alternativas e na opção por uma delas seguir uma sequência de mais estudos, pesquisas, anteprojetos, ensaios, avaliações, debates com a população, as pessoas atingidas pelas obras e finalmente a construção de forma tão rápida quanto possível (nada pior do que uma obra excessivamente demorada). Finalmente, tudo feito vem a operação, os cuidados, as boas equipes operacionais, ferramentas otimizadas etc.

No ziguezague financeiro e econômico do Brasil e do Mundo a cautela é essencial. Já passamos por períodos extremamente desastrosos por efeito de planos e decisões mal feitos. As crises do petróleo implodiram o Brasil Maravilha, quando nossas autoridades estimaram mal suas consequências.

Os exemplos da década de setenta deveriam ter ensinado nossos governantes. Vimos nesses anos após 1983 uma sequência raramente interrompida de ausência de lógica. Avançamos, graças à liberdade de comunicação e agora por efeito das redes sociais e o mundo novo da tecnologia, falta alguma coisa, contudo, e isso talvez seja o resultado dos traumas e vícios adquiridos nessas décadas.

No meio técnico vemos e ouvimos profissionais simplesmente querendo isso ou aquilo, coisinhas de bilhões de dólares...

Não é assim, não pode ser assim num Brasil onde há muito a ser feito a favor da Educação, Saúde, Segurança etc. do povo brasileiro. Precisamos de uma escala de prioridades e valores, estratégias e metas, acima de tudo recursos e determinação para a construção do comportamento e saúde física e mental de nossa gente.

Trens? Metrôs?

Alguém nessa altura dos acontecimentos se sente seguro do que nossas autoridades propagam?

Infelizmente as dúvidas éticas são monumentais, precisamos ganhar tempo e transparência total para podermos “votar” numa ou noutra solução.

No transporte coletivo urbano, em Curitiba, pelo menos, podemos esperar alguns anos aproveitando-os para aprofundar estudos e preparativos para sistemas complementares. De imediato pode-se fazer muito para o aprimoramento do transporte coletivo com ônibus.

Algo mais?

Com certeza um anel, se possível em VLT para aproveitar ao máximo circuitos elevados e túneis caros, mas necessários, criando uma solução que reduzirá a demanda pelos sistemas atuais em trechos congestionados.

Mais ainda? Com certeza, automação, tele monitoramento, operação online, boa tecnologia para os veículos, ampliação da segurança dentro e fora dos ônibus, boas calçadas, segurança para os pedestres etc.

Ou seja, não é momento para entrar em projetos federais, de onde o dinheiro pinga com critérios mais políticos do que técnicos. A propósito, nossos políticos fariam muito pelo povo que representam se reduzissem as atribuições federais e promovessem uma reforma fiscal justa, inteligente, radical e que viabilize as cidades brasileiras. Vivemos num Brasil surrealista que estimula a passividade e inibe o autogoverno.

Como dizem os mineiros, que trem complicado arranjaram para o Brasil...

Cascaes

13.8.2013

Democracia, Organização institucional, administrativa e política do Brasil e a democracia direta - Medicina e Brasil

Brasil ingovernável, caótico e irresponsável graças a uma Constituição Federal irrealista

Sugestão aos congressistas (enquanto é tempo)

De: Ilson Miranda [mailto:ilson.miranda@hotmail.com]
Enviada em: sábado, 22 de junho de 2013 21:33
Assunto: Não é só R$ 0,20

Pessoal,
Leiam, reflitam e, se concordarem, retransmitam aos seus contatos. Em três dias, a maioria das pessoas no Brasil terá esta mensagem. Esta é uma idéia que realmente deve ser considerada e repassada para o Povo.
Abs,
ilson Miranda

Lei de Reforma do Congresso de 2013 (emenda à Constituição) PEC de iniciativa popular: Lei de Reforma do Congresso (proposta de emenda à Constituição Federal)

1. Fica abolida qualquer sessão secreta e não-pública para qualquer deliberação efetiva de qualquer uma das duas Casas do Congresso Nacional. Todas as suas sessões passam a ser abertas ao público e à imprensa escrita, radiofônica e televisiva.

2. O congressista será assalariado somente durante o mandato. Não haverá ‘aposentadoria por tempo de parlamentar’, mas contará o prazo de mandato exercido para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS referente à sua profissão civil.

3. O Congresso (congressistas e funcionários) contribui para o INSS. Toda a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo atual de aposentadoria do Congresso passará para o regime do INSS imediatamente. Os senhores Congressistas participarão dos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos outros brasileiros. O fundo de aposentadoria não pode ser usado para qualquer outra finalidade.

4. Os senhores congressistas e assessores devem pagar por seus planos de aposentadoria, assim como todos os brasileiros.

5. Aos Congressistas fica vetado aumentar seus próprios salários e gratificações fora dos padrões do crescimento de salários da população em geral, no mesmo período.

6. O Congresso e seus agregados perdem seus atuais seguros de saúde pagos pelos contribuintes e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo brasileiro.

7. O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na tribuna do Congresso. 

8. Exercer um mandato no Congresso é uma honra, um privilégio e uma responsabilidade, não um uma carreira. Parlamentares não devem servir em mais de duas legislaturas consecutivas.

“Se cada pessoa repassar esta mensagem para um mínimo de vinte pessoas, em três dias a maioria das pessoas no Brasil receberá esta mensagem.                                                

A hora para esta : PEC - Proposta de Emenda Constitucional - é  AGORA.

É ASSIM QUE VOCÊ PODE CONSERTAR O CONGRESSO.

Se você concorda com o exposto, REPASSE.  Caso contrário, basta apagar e dormir sossegado.

Por favor, mantenha esta mensagem CIRCULANDO para que possamos reformar o Brasil.

NÃO SEJA ACOMODADO. NÃO ADIANTA SÓ RECLAMAR.NÃO CUSTA NADA REPASSAR.
  

Um novo Partido - boas propostas

O criador da proposta de formação do Partido Federalista

O cenário político e a hipótese de um golpe na Democracia

O disciplinamento dos partidos políticos

A luta dos jovens pela moralização política e administrativa do Brasil

Conversando sobre Transporte Coletivo Urbano com Tomas Korontai

Os números não mentem - a sangria fiscal e inútil para quem trabalha

Para repensar o Brasil

Notícias que doem e mostram o resultado de desgovernos passados e atuais

Um Brasil kafkiano

“Ditadura do Proletariado”, impérios ocultos e o desprezo pelos brasileiros.

A Constituição Federal de 1988 desorganizou com inúmeros artigos padrão “belo Antônio” um Brasil de dimensões continentais, extremamente diversificado, base de inúmeras culturas, demandas e esperanças.

O caos provocado pelo desespero dos moradores de Cubatão é um exemplo inequívoco. Demonstra que até prefeituras comandadas pelo partido entronizado no Governo Federal são obrigadas a atos extremos. A Prefeita Márcia Rosa (Prefeita de Cubatão, Marcia Rosa é cassada pela Justiça Eleitoral, 2013) talvez tenha agido para recuperar a simpatia de seu povo, ao qual teve um mandato inteiro para atender, mais ainda nesse período de “ditadura do Proletariado”.  De qualquer forma colocou na vitrine o descompasso entre os três níveis de gerenciamento do Brasil: União (com excesso de atribuições, poderes e impostos), os estados e municípios.

No caso de São Paulo, o estado mais rico da União, não há desculpa. O desmonte de um sistema de transportes e logística, do qual os paulistas já foram modelo para o Brasil, demonstra que as teses neoliberais podem resolver situações pontuais, nunca a boa administração de nações onde a coerência, competência e o bom planejamento são imperativos.

No Paraná estamos olhando a situação patética de um governo que simplesmente não pode mais contratar e aumentar salários de policiais, professores, construir estradas etc. (Receita do PR aumenta 13%. Mas gasto sobre 20% e rombo chega a R$ 100 mi, 2013) porque perdeu receita com a Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 13 de setembro de 1996), trocou seis por um na Constituinte deixando o ICMS da energia na ponta do consumo e aceitando ingenuamente os  royalties, admite bondades federais que desmontam orçamentos [MP 579 (As Incoerências da MP 579), por exemplo] e ainda por luxo colhendo “equívocos” de alguns mandatos passados, é demais para um estado que produz e exporta muito a favor do Brasil.

O sistema representativo, a eleição de deputados e senadores em nada contribuiu para se evitar o que vemos (Sobre a Revolução). Vereadores (talvez e principalmente) não demonstram capacidade para intermediar questões tão sérias quanto o transporte coletivo urbano, saneamento básico, educação, segurança, mobilidade urbana, acessibilidade etc..

Em todos os níveis o “companheirismo” se sobrepõe às necessidades dos eleitores.

Ainda não atinamos que podemos dispensar os intermediários (Democracia Direta sem intermediários), que a democracia direta é possível graças aos avanços tecnológicos e que podemos assumir maiores responsabilidades.

A reorganização política, fiscal e institucional do Brasil é fundamental ao sucesso desse país varonil. O Brasil precisa se transformar numa confederação de regiões independentes (vamos economizar na política) subordinada a um governo central que trate de questões essenciais e inevitáveis à preservação de nossas fronteiras e riquezas.

A União, estados e municípios com um processo de participação popular talvez evitem ditaduras de “proletários”, oligarquias, carteis, monopólios ocultos e da banca de agiotas que exerce um poder inacreditável no Brasil.

O ano de 2013 já mostrou em diversas situações a importância da cidadania[1]. A catástrofe de Santa Maria é um exemplo terrível da omissão de autoridades, acadêmicos, especialistas etc.

A preterição de projetos essenciais, exemplos não faltam (Uma em cada dez obras do PAC do Saneamento não está pronta, 2013)], a subordinação do Brasil à FIFA (é outro caso de negociações ocultas e irresponsabilidades explícitas), as negociações mal cheirosas no Congresso Nacional com a famosa “base parlamentar” e muito mais demonstram que o Governo Federal está confuso, perdido ou mal encaminhado apesar dos 39 ministros...

Quase tivemos um racionamento (Ilumina - Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico) feroz nesses dois anos (2012 e 2013). O “pibinho” salvou a gente da escuridão. Erros absurdos deixaram o Brasil de “calças curtas” diante de São Pedro.

As filas nos guichês do SUS envergonham o Brasil.

Os índices de desenvolvimento social (Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - 8 Objetivos para 2015), apesar de muitos esforços extremamente importantes do atual Governo Federal (Dilma Rousseff), poderiam ser melhores se houvesse maior vigilância cívica e vontade de todos os governantes em todos os níveis.

A correria provocada pelo boato do “Programa Bolsa Família” revelou ao vivo e a cores o desespero de brasileiros e de brasileiras que dependem da esmola oficial. Há muito a ser feito para tirar essa população da indignidade das esmolas oficiais.

A centralização de poderes no Rio de Janeiro e depois em Brasília criou um sentimento de irresponsabilidade, afinal a viúva é rica e pode pagar qualquer coisa. A terrível frase “o Governo paga” é um câncer brasileiro provocado pela ignorância do contribuinte.

Os corruptores festejam os poderes da Corte, afinal o serviço deles é infinitamente simplificado nessas condições.

O Governo Federal deve, se for bem intencionado, admitir que não pode fazer o papel de prefeito, governador e presidente da República, nem encontrará na Corte pessoas realmente preocupadas com o Brasil. Assim é o ser humano, aliás o livro (Aprender a Viver - Filosofia para os novos tempos, 2006) é imperdível e muitos de Bertrand Russel, Freud, Nietsche, Hobsbawm, Jung, Hannah Arendt, Gore Vidal etc.

Não é fácil querer entender o que está acontecendo no Brasil, uma certeza podemos ter, contudo, do jeito que está não deve ficar. O perigo é sair da frigideira para cair no fogo, mas temos exemplos já suficientes para acreditar que a corrupção aliada à incompetência e desamor ao Brasil estão atingindo níveis absurdos, principalmente no ambiente político e entre nossos oligarcas.

Cascaes

29.5.2013

(s.d.). Fonte: Ilumina - Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico: http://www.ilumina.org.br/zpublisher/secoes/home.asp

Arendt, H. (s.d.). Sobre a Revolução. (D. Bottmann, Trad.) São Paulo: Companhia das Letras.

As Incoerências da MP 579. (s.d.). Fonte: ILUMINA: http://www.ilumina.org.br/zpublisher/materias/Noticias_Comentadas.asp?id=19947

Brembatti, K. (29 de 5 de 2013). Uma em cada dez obras do PAC do Saneamento não está pronta. Gazeta do Povo, p. 4.

Cascaes, J. C. (s.d.). Democracia Direta sem intermediários. Fonte: A favor da Democracia no Brasil: http://afavordademocracianbrasil.blogspot.com/2011/03/democracia-direta-sem-intermediarios.html

Ferry, L. (2006). Aprender a Viver - Filosofia para os novos tempos. (V. L. Reis, Trad.) Rio de Janeiro: Objetiva.

Kolbach, K. (28 de 5 de 2013). Receita do PR aumenta 13%. Mas gasto sobre 20% e rombo chega a R$ 100 mi. Gazeta do Povo, p. 13.

Lei Complementar 87, de 13 de setembro de 1996. (s.d.). Fonte: slide share: http://www.slideshare.net/carolinaqueiroz5/lei-complementar-n-87-96lei-kandir

Lopes, A. (23 de 5 de 2013). Prefeita de Cubatão, Marcia Rosa é cassada pela Justiça Eleitoral. Fonte: G1: http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2013/05/prefeita-de-cubatao-marcia-rosa-e-cassada-pela-justica-eleitoral.html

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - 8 Objetivos para 2015. (s.d.). Fonte: PNUD: http://www.pnud.org.br/ODM.aspx

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[1] Wikipédia  ...a cidadania brasileira é a soma de conquistas cotidianas, na forma da lei, de reparações a injustiças sociais, civis e políticas, no percurso de sua história e, em contrapartida, a prática efetiva e consciente, o exercício diário destas conquistas com o objetivo exemplar de ampliar estes direitos na sociedade. Neste sentido, para exercer a cidadania brasileira em sua plenitude torna-se absolutamente necessário a percepção da dimensão histórica destas conquistas no percurso entre passado, presente e futuro da nação. Este é o caminho longo e cheio de incertezas, inferido por José Murilo de Carvalho. Esta é a originalidade e especificidade da cidadania brasileira.

Reforma Fiscal URGENTE

Impostos e as responsabilidades urgentes dos estados e municípios

O Governo Federal usa de forma adequada o dinheiro arrecadado com impostos (Orçamento da União para 2013 é publicado no 'Diário Oficial', 2013), taxas, encargos e outros artifícios confiscatórios? A lógica fiscal brasileira estimula a responsabilidade fiscal? Os projetos governamentais em todos os níveis são realmente o que nosso povo precisa? Os governantes são vigiados e penalizados de forma adequada quando desviam recursos de forma inadequada?

O analfabetismo funcional (Analfabetismo Funcional - Uma triste realidade de nosso país...) mais a alienação política e social viabilizam o desgoverno eventual de cidades, estados e até o Federal. Semanalmente descobrimos fatos relevantes na administração pública que em países bem estruturados e atentos à moralidade e competência de seus governos teriam causado ações enérgicas e exemplares imediatas contra os seus autores.

Aqui entre festas e campeonatos de futebol, com algumas novelinhas e programas ridículos, aceitamos tudo, afinal temos praias belíssimas. O autor do livro (Aprender a Viver - Filosofia para os novos tempos, 2006) deve ter estagiado no Brasil. O aspecto negativo disso tudo é que estamos longe de dispor do mínimo necessário a uma vida saudável, principalmente diante do que oferecemos às crianças e jovens de nossos recantos.

A educação básica (Sistema educacional) é responsabilidade primária dos municípios e dos estados, têm recursos para isso?

O Paraná é um estado fronteiriço ao Paraguai e Argentina. Sua infraestrutura viária, formato geográfico e posição estratégica no sul do Brasil o deixam em situação vulnerável ao contrabando de tudo o que interessar ao crime organizado, contaminando a sociedade de diversas maneiras. O policiamento sob responsabilidade do Estado e dos municípios é insuficiente, apesar do apoio da Polícia Federal. Os índices de criminalidade demonstram essa realidade (Criminalidade no Brasil). Felizmente no Paraná, graças à contratação de mais policiais e outras providências está diminuindo (Campana, 2013) a quantidade de homicídios. O pesadelo das drogas baratas, entretanto, mostra nas praças de Curitiba os muitos anos em que foi desprezado nas pequenas propriedades rurais. Pessoas humildes e maltrapilhas dormem ao relento no centro de Curitiba, muitas delas destruídas pelo abandono a que foram relegadas. Agora essa “enchente” chega à capital do Paraná.

O pesadelo da saúde pública continua. Do atendimento às crianças às endemias e epidemias carecemos de recursos.

O pesadelo existe, e daí?

A reportagem (Gestão de Richa eleva gastos com pessoal ao maior nível em 10 anos, 2013) mostra o impacto das contratações mais pesadas na área da segurança, por exemplo. Na Educação o Estado do Paraná não federalizou suas universidades, assim, ao contrário de outras unidades federadas, gasta muito em Educação e deixa de investir de forma adequada na Educação Básica, essencial, fundamental, alicerce de todos os níveis subsequentes.

Governadores e Prefeitos de estados que produzem, trabalham e exportam poderiam, além de transferir atribuições que podem evitar, exigir a Reforma Fiscal que premie a competência.

A Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 13 de setembro de 1996), por exemplo, inviabilizou indústrias locais a favor da engorda de rebanhos no estrangeiro, pode? Deve?

Do Governo Federal, sempre ligadíssimo a reeleições, devemos esperar muito pouco. Não existe simpatia aos pleitos sulistas, afinal não temos a sede dos grandes sindicatos, a FIESP e outras entidades oligárquicas e corporativas que mandam e, pior ainda, falta-nos a malícia política de estados mais “espertos”.

A reportagem citada (KOHLBACH, 2013) é a prova eloquente de que não tivemos governo, política e competência para mobilização de nosso povo na luta pelas reformas que há décadas já eram necessárias.

Cascaes

27.5 2013

Campana, F. (6 de 3 de 2013). Beto Richa comemora a queda dos índices de criminalidade no Paraná. Fonte: Fábbio Campana: http://www.fabiocampana.com.br/2013/03/beto-richa-comemora-a-queda-dos-indices-de-criminalidade-no-parana/

Criminalidade no Brasil. (s.d.). Fonte: Wikipédia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Criminalidade_no_Brasil

Ferry, L. (2006). Aprender a Viver - Filosofia para os novos tempos. (V. L. Reis, Trad.) Rio de Janeiro: Objetiva.

G1, e. B. (5 de 4 de 2013). Orçamento da União para 2013 é publicado no 'Diário Oficial'. Fonte: G1: http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/04/orcamento-da-uniao-para-2013-e-publicado-no-diario-oficial.html

KOHLBACH, K. (27 de 5 de 2013). Gestão de Richa eleva gastos com pessoal ao maior nível em 10 anos. Fonte: Gazeta do Povo: http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=1376260&tit=Gestao-de-Richa-eleva-gastos-com-pessoal-ao-maior-nivel-em-10-anos

Lei Complementar 87, de 13 de setembro de 1996. (s.d.). Fonte: slide share: http://www.slideshare.net/carolinaqueiroz5/lei-complementar-n-87-96lei-kandir

Prieto, A. C. (s.d.). Analfabetismo Funcional - Uma triste realidade de nosso país... Fonte: planeta educação: http://www.planetaeducacao.com.br/portal/artigo.asp?artigo=700

Sistema educacional. (s.d.). Fonte: BRASIL.gov.br: http://www.brasil.gov.br/sobre/educacao/sistema-educacional

DEZ ANOS DA COMPENSAÇÃO PREVISTA NA LEI KANDIR: CONFLITO INSOLÚVEL ENTRE OS ENTES FEDERADOS?

DEZ ANOS DA COMPENSAÇÃO PREVISTA NA LEI KANDIR: 
 CONFLITO INSOLÚVEL ENTRE OS ENTES FEDERADOS? 

I – INTRODUÇÃO 
Este trabalho trata das transferências da União aos estados previstas na Lei 
Kandir. As transferências compensam as unidades da federação devido à
desoneração de ICMS introduzida pela Lei, especialmente o incidente sobre as 
exportações de bens primários e semi-elaborados. 
...

http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/Premio_TN/XIPremio/financas/1tefpXIPTN/1premio_tefp.pdf

LEI Kandir - transcrição da WIKIPÉDIA

Lei Kandir

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

A Lei Kandir, lei complementar brasileira nº 87 que entrou em vigor em 13 de setembro de 1996 no Brasil,
dispõe sobre o imposto dos estados e do Distrito Federal, nas operações relativas à circulação de
mercadorias e serviços (ICMS). A lei Kandir isenta do tributo ICMS os produtos e serviços destinados
 à exportação. A lei pega emprestado o nome de seu autor, o ex-deputado federal Antônio Kandir.

Índice   [mostrar]

Legislação [editar]

Considerando o ICMS, na LEI COMPLEMENTAR Nº 87 (1996),

Art. 3º O imposto não incide sobre:

II - operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias,
 inclusive produtos primários e produtos industrializados semi-elaborados, ou serviços;

Parágrafo único. Equipara-se às operações de que trata o inciso II
a saída de mercadoria realizada com o fim específico de exportação para o exterior,
destinada a:

I - empresa comercial exportadora, inclusive tradings ou outro estabelecimento da mesma empresa;

II - armazém alfandegado ou entreposto aduaneiro.

Objetivo [editar]

Desonerar do ICMS os produtos (primários e industrializados semi-elaborados) e serviços exportados.

Incentivo fiscal [editar]

Estimula os setores produtivos voltados à exportação e favorece o saldo da balança comercial.

Perdas dos Estados [editar]

A Lei Kandir causou perdas importantes na arrecadação de impostos estaduais, apesar de que
 o governo federal ficou comprometido em compensar tais perdas, as regras para esta compensação
 não ficaram tão claras e há um impasse entre o governo e os estados sobre este assunto.
O que ocorre é que o governo apenas estabelece valores parciais para compensação e
os lança no orçamento público da União. Os Estados são obrigados a
indenizar as empresas do ICMS cobrado sobre insumos usados para as exportações.
Parte destes recursos é repassada pela União, contudo, o repasse às empresas é lento,
pois os créditos que elas possuem muitas vezes são referentes a um
ICMS pago sobre um insumo comprado em outro Estado.

Ligações externas [editar]

• Portal Tributário - ICMS Acesso em 5 de maio de 2007
• Folha Online - Governadores querem parte da CPMF e mais recursos da Cide Acesso em 13 de novembro de 2009

A ditadura "democrática" e o Brasil mal construído

O pacto federativo, Medidas Provisórias e o Congresso Nacional

Cutucaram a onça com vara curta. Os cortes determinados pelo Banco Central, sempre refém de dívidas que merecem auditorias (CPI não vale), afetaram essa massa horrível em que se transformou a “base parlamentar” do atual governo, ótimo.

Desde a “independência” do Brasil em relação à potência menor (Portugal) a monarquia e depois a república (com letras minúsculas) atendem oligarquias, dinastias poderosas e grandes interesses de grupos donos de senzalas de toda espécie. Para esses grupos a centralização do Poder no Rio de Janeiro e agora em Brasília foi um presente valiosíssimo.

Manter o Brasil unido significou aceitar as piores influências existentes e circunstanciais.

Poderíamos ser uma Confederação de Estados independentes, com um governo central cuidando das Forças Armadas (cada vez mais fracas, ao gosto e prazer das grandes potências) e com um super-avião cheio de camas, bares, discotecas etc. para o titular da Confederação viajar para onde quisesse.

Temos um governo federal que insiste em fazer o papel de prefeito, governador e ditador, pode? É isso que os brasileiros desejam?

Até pode ser, afinal, quem aceitando termos absurdos de uma federação internacional de futebol profissional apoiaria a Copa do Mundo no Brasil, gerando inflação, desperdício do dinheiro do contribuinte, desvio de prioridades e até mudança de leis federais?

O Congresso Nacional navega ao sabor de Medidas Provisórias. Um instrumento típico das piores tiranias acontece com imensa e assustadora naturalidade, pois muitos parlamentares não resistem ao “beija mão” no Alvorada...

A centralização excessiva de poder em Brasília abre espaço para os piores instintos dos chefes de plantão, afinal o ser humano é o que é (Humano, Demasiado Humano). Reduzir o poder de pessoas em posição tão crítica é saudável até para seus titulares, parece até que o poder é cancerígeno.

Precisamos de maior autonomia para os estados e municípios.

Pode-se procurar exemplos de sucesso diferentes, mas países tão grandes (fisicamente) e com tanta diversidade cultural quanto o Brasil merecem a descentralização do Poder. Isso dará mais transparência e valorizará aquelas unidades mais eficazes, mostrando às demais como resolver seus problemas.

A situação do Brasil só tem similar em grandes ditaduras, como a da China, por exemplo, expansionista (o Tibet que o diga) e subordinada a governos fortes, talvez menos que no Brasil, onde o multipartidarismo é uma farsa.

Estamos em situação tão frágil que até advogado de mensaleiros e terroristas deverá assumir um cargo no STF, pode?

Está na hora do Brasil acordar e lembrar que somos uma grande família onde os “chefes” são educadores, e não os donos dos filhos e filhas.

Se o Congresso Nacional ainda tem um mínimo de vergonha está na hora de demonstrar rebeldia, por mais desmoralizado que esteja; não sem razão poderá ainda fazer muito pelo Brasil, quem sabe acabando com essa excrecência chamada Medida Provisória e outros dispositivos ditatoriais de nossa estrutura institucional.

Cascaes

24.5.2013

Nietzsche, F. (s.d.). Humano, Demasiado Humano (2 ed.). (A. C. Braga, Trad.) escala.

Microempresas, portos nacionais, Brasília e ...

A corrupção e as cortes, ministérios e os corruptores.

Nesse dia 13 de maio comemoramos o aniversário da assinatura da Lei Áurea [ (Silva), (LEI Nº 3.353, DE 13 DE MAIO DE 1888.)]. Lembrando o calvário para chegar a esse momento (Lei Áurea) devemos refletir sobre a influência das elites econômicas e os ambientes da Corte.

Vimos na semana passada o atual titular da Secretaria da Micro e Pequena Empresa beijando a mão da Presidenta Dilma Rousseff, praticamente abandonando um cargo em que poderia ter feito muito a favor do setor sob sua atenção no Planalto a partir desse beija mão. Com certeza o Estado de São Paulo deve ter a melhor legislação a favor da “micro, pequena e média empresa”, afinal a análise dos fatos mostra percepção do vice Governador daquele estado para essa situação (Kovensky).

A legislação a favor (ou contra o empreendedorismo) é um conjunto de leis, normas, regulamentos, carimbos, atestados etc. municipais, estaduais e federais. Dessa reportagem (Guilherme Afif Domingos: Por conta própria) extraímos a observação “O Brasil é um dos piores ambientes do mundo para negócios: estamos no 130º lugar no ranking do Doing Business 2013, do Banco Mundial, que avalia 185 nações.” E o pesadelo não se limita a abrir ou fechar empresas.

O que temos em comum entre a Lei Áurea e a situação dos micros, pequenos e médios empresários?

Nossa história reflete o interesse de instituições poderosíssimas (A Igreja Católica, por exemplo) e as “elites” militares e civis. O processo eleitoral flui para a concentração de poder proveniente de estratégias de marketing e empoderamento político, submetendo candidatos a negociações impublicáveis.

A Humanidade saindo do ambiente das monarquias absolutistas e teocráticas ainda encontra argumentos para submeter e humilhar bilhões de pessoas, a escravidão não terminou. Talvez a miséria material seja a principal causa da submissão (vide o cenário que vamos descobrindo em Bangladesh) e em todos os lugares a sustentação de culturas anacrônicas, até perigosíssimas, consolida a má distribuição de riquezas.

Na reportagem (Isabel, que não queria governar o Brasil, 2013), entrevista com Mary del Priore, temos uma visão do ambiente na família da princesa que ousou libertar os escravos. Sabemos o que isso significou, a República veio, república Café com Leite, assustada com as novidades europeias, mais em reação ao final do ambiente acomodado do Brasil imperial.

Com certeza nossas dificuldades não são privilégios brasileiros, mas temos o desafio de construir um país melhor.  Parece algo impossível quando vemos ainda cerimônias de “beija mão”. Dinastias políticas, corporativismos e poderes excessivos em mãos e cabeças hostis ao povo assustam.

Temos uma rainha voluntariosa, pode ser excelente, vive, contudo, na Corte brasiliense.

A história de nações monárquicas (e ditaduras) demonstra a facilidade com que os chefes desses reinados podem fazer, quando mal assessorados.

Sua. Excia praticamente chegou aos 40 ministros, esse número lembra muitas estórias. Acreditamos que possa dominar e não ser submetida aos encantos dos palácios. O assustador, contudo, é sentir que a Constituição Federal e o Congresso Nacional favorecem a concentração de poderes na União. Nela um líder facilmente poderá ser afetado pela saliva dos baba cargos...

Cascaes

13.5.2013

Kovensky, M. (s.d.). Guilherme Afif Domingos: Por conta própria. Fonte: Folha de São Paulo: http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2013/05/1277158-guilherme-afif-domingos-por-conta-propria.shtml

Lei Áurea. (s.d.). Fonte: Wikipédia: http://pt.wikipedia.org/wiki/Lei_%C3%81urea

LEI Nº 3.353, DE 13 DE MAIO DE 1888. (s.d.). Fonte: planalto.gov.br: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1851-1900/L3353.htm

Silva, M. (13 de 5 de 2013). Isabel, que não queria governar o Brasil. Gazeta do Povo, Caderno G, p. 1.

Silva, T. F. (s.d.). Lei Áurea. Fonte: InfoEscola: http://www.infoescola.com/historia-do-brasil/lei-aurea/

Com certeza não e Meu País !!!!!!

Acreditar em quem?

O Brasil tem que tipo de futuro ético?

O sistema parlamentarista, graças ao voto obrigatório, à ignorância funcional de boa parte de nosso povo, à miséria material e moral está dando sinais de imensa deterioração. Talvez tudo isso seja natural num país onde em muitos lugares a escravidão camuflada e o servilismo são padrões de conduta, algo visível até em congressos e seminários de alto nível técnico em que o palestrante de alguns lugares desse imenso Brasil desperdiça boa parte do seu tempo elogiando os padrinhos queridos.

Colhemos o que plantamos e as sementes que germinam e produzem frutos dependem do solo e da própria qualidade. A Engenharia Genética, a Biologia e os agrônomos que o digam.

Regimes poderosos que atingiram o ápice no século 20 entre povos considerados desenvolvidos demonstraram, ao se comportarem de forma criminosa, violenta, xenófoba, racista etc. que a Humanidade não está ainda vacinada contra suas endemias ideológicas e religiosas.

Sonhar não é crime e lutar por ideais de fraternidade e amor ao próximo uma demonstração de afeto.

Sentimos, contudo, nossa terra nas mãos de pessoas inescrupulosas.

Nunca é demais repetir: a Constituição de 1988 foi feita para viabilizar ditaduras ao concentrar poderes absurdos na União, viabilizando ações distantes e difusas e aparentemente deixando o povo à mercê de quadrilhas instaladas em Brasília.

Jornais e revistas deste quarto mês de 2013 mostram, demonstram, exemplificam atitudes de cinismo absoluto e puro deboche à opinião pública. Vemos o STF apostando corrida com uma maioria de parlamentares que acredita que pode fazer o que quiser se em algum momento do passado demonstrou algum ativismo político, ainda que ao final daquele período delatando companheiros e condenando-os à morte após torturas inomináveis.

Os pagadores de torturadores aliaram-se inexplicavelmente aos líderes de nossa “esquerda” e assim tivemos longas décadas de miséria enquanto alguns privilegiados faziam e continuam construindo fortunas. Isso não é estranho nem privilégio nosso, a história da Humanidade tem relatos impressionantes.

Ao povo que se dê migalhas, carnaval e futebol.

O que intriga é a situação de nossa Presidenta, afinal quem é ela?

Seu antecessor ninguém duvida como usou o poder de império, só é proibido dizer com clareza o que pensamos e sabemos de sua atuação miraculosa que o transformou em sucesso de mídia e dono de algumas propriedades e empresas. Gente esperta está aí.

Pior é ler declarações rancorosas e nenhuma ação eficaz, exceto do STF e CNJ.

Dizem que tudo isso é a arte da política. Assim acordos secretos valem mais que as necessidades populares.

Em alguns casos sentimos dinastias de políticos atuando como autênticas monarquias, com direito a corte e tudo o mais...

Para quem chega à terceira idade frustrado com o resultado das lutas em que muitos amigos e companheiros pereceram ou sobreviveram com lesões brutais é espantoso sentir a vitalidade de gente que se disse combatente e agora transita com facilidade pelos porões e teatros da República.

Isso deveria ser considerado normal, afinal nações enormes e com poderes tão concentrados em único lugar criam poderes excessivos. Não podemos esquecer que o excesso de poder corrompe e a idade degrada o senso crítico...

Podemos ter esperanças nas novas gerações de brasileiros ou simplesmente seguirão os caminhos de seus pais e avós?

Cascaes

25.4.2013

Reforma Fiscal urgente!

Precisamos sonhar e agir para que o Brasil um dia seja um grande país

A corrupção e o ser humano, e no Brasil?

A literatura em torno do “ser político” e do próprio “ser humano” é enorme e se enriquece nesses tempos de maior facilidade de comunicação. A história da Humanidade é uma sequência de relatos e situações de comando que podem muito bem serem ilustradas pela pirâmide de Maslow (Hierarquia de necessidades de Maslow, 2012).

Alguns autores são pessimistas, destacando-se (Nietzsche) entre outros que procuraram mostrar, como é caso de [ (Foucault, História da Loucura, 1972), (Foucault, Vigiar e Punir)] as limitações de compreensão que qualquer criança até sua idade mais avançada terá da dinâmica da sociedade. Os exemplos apresentados assustam. Para isso melhor do que agredir é pensar mais antes de agir...

Bondade ou maldade, o livro (O Cemitério de Praga, 2011) dá uma visão tétrica do século 19, isso após milhões de anos de evolução ou regressão. O fanatismo pode gerar algo como pudemos sentir de forma dramática no livro (La Commune de Paris racontée par les Parisiens , 2009), um dos mais impressionantes que já tivemos a oportunidade ler.

Com certeza as tragédias dos séculos 20 tinham base para acontecer e ninguém melhor do Eric Hobsbawm para descrevê-las com a visão do historiador e a hiperinteligência de Hannah Arendt ao explicá-las.

No Brasil temos situações que outros países mais desenvolvidos superaram ou simplesmente compensaram com extraordinária riqueza (EUA) e poder.

Precisamos, contudo, como qualquer povo que deseja se respeitar, evoluir. Isso só acontecerá se tivermos uma visão crítica de nossas instituições e lideranças, elas próprias vítimas de suas leis.

A entrevista (“Renan não é corrupto porque é mau”, 2013) diz, acima de tudo, que nosso pacto federativo está equivocado, viabilizando uma tremenda concentração de poder em Brasília, onde todos os governantes em nível inferior precisam estender os braços para conseguir algum grande projeto. Todo esse calvário que cresce do vereador à Presidência desmoraliza qualquer pessoa de boa vontade.

Não temos também disciplina técnica, metodológica. Cada eleito sonha mudar tudo e abandona quanto pode o que existir.

Nosso povo carece de educação. É inclusive estimulado a gerar filhos sem limitações, afinal nossas empresas precisam de mão de obra barata.

Eleições?

A utopia da democracia nos moldes brasileiros renova condições de renegociação de acordos impublicáveis.

Assim, carentes de boas escolas, mestres bem preparados, bibliotecas, ambientes culturais adequados, ao nosso povo é dado não um coliseu, mas dezenas de arenas para se distrair. O Brasil é um país naturalmente rico e capaz de tolerar muita coisa, assim a oferta de brioches não irrita, até por que não espera mais que carnaval, futebol, praias e esquemas para sobreviver. Evidentemente isso não se aplica à maioria dos brasileiros, mas quando vemos o sucesso de programas tipo BBB devemos com certeza pensar melhor sobre o que nós somos.

Na Europa e Ásia em pleno século 20 guerras absurdas foram criadas por nações consideradas desenvolvidas.

Fica, pois, a dúvida. Nietsche, Maquiavel e outros da linha deles estavam certos?

Cascaes

5.2.2013

Hierarquia de necessidades de Maslow. (5 de 6 de 2012). Fonte: Wikipédia, a enciclopédia livre.: http://pt.wikipedia.org/wiki/Hierarquia_de_necessidades_de_Maslow

AL’HANATI, Y. (3 de 2 de 2013). “Renan não é corrupto porque é mau”. Gazeta do Povo.

Eco, U. (2011). O Cemitério de Praga. São Paulo: Editora Record.

Foucault, M. (1972). História da Loucura. (J. T. Neto, Trad.) São Paulo: Pespectiva.

Foucault, M. (s.d.). Vigiar e Punir. Vozes.

Lecaillon, J.-F. (2009). La Commune de Paris racontée par les Parisiens . Paris: Bernard Giovanangeli Éditeur.

Nietzsche, F. (s.d.). Humano, Demasiado Humano (2 ed.). (A. C. Braga, Trad.) escala.

O padrão de governança do Brasil é eficaz? Um exemplo tétrico, o incêndio da Boate Kiss.

Grandes falhas humanas e técnicas

Na Copel era um padrão de avaliação informal entre nós que trabalhávamos na linha de frente que os acidentes costumam acontecer com eletricistas novos (sem experiência) e os velhos (excessivamente confiantes).

É óbvio que a ignorância propicie falhas humanas, inaceitável é sentir que a empáfia de pessoas que deviam ser mais cuidadosas acaba criando critérios próprios de avaliação e, assim, gerando acidentes terríveis.

Tudo fica pior quando existe politização e outras conveniências contaminando e inibindo auditorias.

É rotina das conclusões de análises honestas e bem feitas de acidentes graves que um conjunto de falhas viabilizam tragédias, isso vai de Chernobyl à central de Fukushima, da Baía de Minamata ao derrame de óleo no Rio Iguaçu pela REPAR, dos acidentes aéreos inacreditáveis aos grandes incêndios, ou seja, dos grandes aos pequenos acidentes podemos descobrir que um conjunto de erros humanos e técnicos matou e deixou sequelas permanentes em pessoas que alguns minutos antes nem imaginavam o que lhes viria acontecer.

Grandes e bons filósofos chamaram a atenção para isso que sociólogos notáveis sabem, mais ainda os médicos que acompanham a saúde mental das pessoas. Temos um período de máxima competência e depois iniciamos um processo de regressão perigoso, pois nunca saberemos quando silenciar.

No Brasil temos pessoas notáveis dizendo e fazendo imprudências incríveis. Por quê?

Parece que ambições políticas são mais importantes que a segurança física e econômica da nação.

Como evitar esses surtos megalomaníacos?

Felizmente graças aos mais modernos meios de comunicação e processamento de dados que não cessam de progredir podemos trocar informações em ambiente universal. Instrumentos de gravação de som e imagem custam cada vez menos e não precisamos de padrões elevados de registro para capturar o que dizem e fazem. Grandes redes sociais e sistemas de arquivo permitem a divulgação de que descobrimos. O que falta?

Coragem e determinação de dizer e mostrar o que sabemos e que deve ser divulgado e corrigido.

O incêndio na Boate Kiss não teria acontecido se os mestres das sete universidades daquela cidade conhecessem melhor o local onde seus alunos costumavam se divertir. Autoridades deviam saber que a ausência de normas técnicas para esses locais era uma temeridade. O Corpo de Bombeiros se usasse ferramentas mais adequadas do que marretas teria aberto as paredes com rapidez, enfim, falando dos mordomos, se os seguranças fossem também uma brigada local anti-incêndio tudo seria menos grave. O local onde a maioria dos corpos foi encontrada diz tudo.

Infelizmente já estamos em período eleitoral, assim querem auditorias rápidas, descobrir bodes expiatórios de imediato, fazer manifestações simbólicas e esquecer rapidamente o que aconteceu.

Essa é a rotina brasileira. Com algum afago os grandes acidentes são empurrados para debaixo do tapete até que outro semelhante aconteça.

O que, por exemplo, nossas estradas causam, sendo mal feitas, insuficientes, sem opções adequadas e recursos de atendimento emergencial, matando mais de quarenta mil brasileiros e brasileiras todo ano além de deixar centenas de milhares com sequelas de todo tipo é algo já rotineiro.

O importante é o que a FIFA exige...

Cascaes

30.1.2013

A República Café com Leite de volta

A República Café com Leite

O modelo político brasileiro atual fortaleceu uma estratégia de “política” que redundou in diversos atos de força e rupturas dolorosas. O Mau governo era secundário, o fundamental a alternância entre dois polos de poder, Minas Gerais e São Paulo.

Até políticos ou personagens com aspiração política nascidos em outras regiões criam sua base em algum desses dois estados, eventualmente no Rio de Janeiro, que, apesar de seu significado, ficava para trás. .

O Brasil apaixona políticos de todos os estados que, para ascenderem em suas carreiras, acabam aceitando o jogo discreto dos estados hegemônicos. Muitos poderão dizer que merecem sê-lo, sim, pois souberam inibir o desenvolvimento de estados e regiões menos preparadas para enfrentá-los.

Podemos dizer isso após inúmeras situações que não descrevemos, pois com certeza exigiriam retratações... Felizmente agora existem filmadoras e gravadores baratos, pode-se documentar coisas que antigamente eram ditas abertamente sem medo de virarem notícia.

Uma maneira natural de se evitar isso seria a transformação do Brasil em Confederação de regiões independentes com um governo central para cuidar de coisas que realmente lhe competem.

Exemplos não faltam de confederações bem sucedidas, sendo que os Estados Unidos da América do Norte demonstram após dois séculos de estabilidade institucional o que uma Confederação bem estruturada é capaz de ser e fazer.

O caudilhismo está de volta à América do Sul. Isso é assustador e as tentações são grandes. Havendo censura política e promoção da alienação tudo é possível.

Com certeza temos remédio. Já experimentamos demais. Podemos escolher caminhos mais seguros.

Maior independência das 5 regiões (vamos economizar em cargos políticos), focando nas necessidades regionais, liberdade e respeito a padrões culturais locais, às necessidades reais e, acima de tudo, estimulando ações eficazes, fugindo do tenebroso “o governo paga” estaremos no caminho justo e necessário a um futuro melhor.

Não podemos, portanto, ficar passivos vendo velhas raposas ajustando suas armas enquanto nos distraímos com a FIFA, BBB, novelas e outras coisas.

O Brasil pode e deve crescer, precisa, contudo, sofrer um processo de otimização de suas instituições. Por melhor que seja a nossa Presidenta, e assim sendo ela está demonstrando os erros de governos passados, devemos pensar em bons governos , tão eficazes quanto possíveis, dentro de uma organização de Estado que valorize a meritocracia. Erros que custaram fábulas de dinheiro ao povo brasileiro, sem contar os efeitos do que era necessário e não foi realizado, não podem ser repetidos.

Enquanto a liberdade existir devemos, tão pacificamente quanto possível, lutar para que nosso Brasil ganhe a Copa das metas ODM (Cascaes), que seja um pais decente, justo e eficaz.

As eleições de 2014 já começaram. Isso é ruim. Quem está atrapalhando quem? Já decidiram quem serão os candidatos? Quem escolheu esses eleitores?

Infelizmente “nossa” democracia precisa de muito dinheiro para que as campanhas aconteçam, assim podemos imaginar quem terá poder de realmente eleger o futuro presidente(a) do Brasil.

Cascaes

15.1.2013

Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Ações ODM em Curitiba e RMC: http://odmcuritiba.blogspot.com.br/

O Sul é o meu país, o Brasil a minha Pátria.

O Sul é o meu país, o Brasil a minha Pátria.

O modelo absurdamente centralizador criado pela Constituição Federal de 1988 não é funcional. Suas fragilidades aparecem de todas as formas possíveis e em qualquer eleição para o Congresso Nacional e a Presidência da República prendemos a respiração, esperando quem será entronizado na corte brasiliense e o que o(a) Presidente(a) fará e como “nossos” representantes agirão.

Um país de dimensões continentais cobra decisões que ultrapassam de longe a capacidade de qualquer ser humano. O resultado dessa utopia, uma federação de estados sem autonomia e subordinados de diversas maneiras à corte federal é provavelmente a causa de nosso atraso crônico, que nos envergonharia se pensarmos no desenvolvimento de países em situação muito pior que o Brasil.

A Constituinte que fez nossa Carta Maior em 1988 acabou sendo um produto confuso, prolixo e concentrador. Talvez tantos os conservadores quanto os demais (seriam o quê?) sonhassem com um estado fortíssimo, pseudônimo de ditadura.

Na diversidade maravilhosa de nosso povo o Governo Federal inibe a otimização de recursos quando, talvez afetado excessivamente pelos patrocinadores de campanhas eleitorais, enfia goela abaixo qualquer coisa via as famigeradas Medidas Provisórias ou conchavos com sua “base parlamentar”.

Queremos e podemos viver mais próximos de quem decide nosso futuro, talvez inibindo desculpas que confundem o eleitor. Chegamos ao ponto de acreditar que o Governo paga a conta, esquecendo que o contribuinte direto e indireto é o financiador de tudo o que vemos e temos.

Uma confederação possibilitaria melhor governança e ajustes de acordo com situações regionais. O ideal, na visão de quem escreve esse artigo, é que o Brasil fosse dividido em 5 países e vir a ser um estado confederado, deixando com o Governo Central as Forças Armadas, a Polícia Federal, a Política Internacional, o Banco Central, o STF e pouco mais além da coordenação de situações de risco nacional (epidemias, guerras, conflitos entre as unidades confederadas e pouco mais(o quê?)).

Os exemplos de confederações são muitos, vão da Suíça, Grã Bretanha aos Estados Unidos da América do Norte.

Países excessivamente centralizadores são quase ditaduras, é só pensar como vivem alguns povos nessa condição.

O Brasil, diante de suas dificuldades, virou espaço de decisões demagógicas permanentes. Afinal o Governo dura pouco, podendo assumir riscos oportunistas. Entra para a história de forma positiva se tiver sorte, deixando a bomba explodir nas mãos dos próximos “chefes”.

Queremos democracia? Liberdade? Responsabilidades?

Vamos criar uma Constituição Confederada simples, essencial e objetiva. Algo que dure durante séculos sem grandes alterações. As unidades confederadas, menores (ainda assim enormes), poderão assumir riscos maiores, servindo até de laboratório para teses que desafiarão as demais na competição justa e necessária ao bom governo.

Nosso povo vive imerso em mídia cara e alienante. Felizmente agora podemos usar formas alternativas de comunicação. A reforma do Estado Brasileiro é necessária e urgente, diante de tantas falhas e equívocos dos(a) grandes chefes em Brasília. Podemos, no cenário atual (enquanto durar a liberdade de expressão), discutir e reformar nossa organização institucional.

Uma Confederação de países (regiões) faria, provavelmente, um Brasil melhor, mais eficaz e realista.

Cascaes

13.1.2013